2010

S

T

Q

Q

S

MOTIVO

LEI/PORTARIA

Janeiro

4

5

6

1

Recesso

Lei nº 5.010/66

Fevereiro

15

16

*

Carnaval

* Quarta-feira de Cinzas

Lei nº 5.010/66

Março

31

Semana Santa

Lei nº 5.010/66 c/c

Lei Municipal nº  3.902/70

Abril

21

1

2

Semana Santa

Tiradentes

Lei nº 5.010/66 c/c

Lei Municipal nº  3.902/70

Lei nº 10.607/02

Junho

3

Corpus Christi

Lei Municipal nº 3.902/70

Julho

9

Data Magna do Estado de São Paulo

Lei nº 9.093/95 c/c

Lei Estadual nº 9.497/97

Agosto

09

Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil (11/08)

Lei  nº 5.010/66, Lei nº 6.741/79

Setembro

7

Independência do Brasil

Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02

Outubro

12

29

Nossa Senhora Aparecida

Dia do Servidor Público (28/10)

Lei nº 6.802/80

Lei nº 8.112/90, art. 236

Novembro

1

15

2

Finados

Proclamação da República

Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei nº 6.741/79

Lei 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei 10.607/02

Dezembro

20

27

21

28

8

22

29

23

30

24

31

Dia da Justiça

Dia da Padroeira

Recesso/Natal/Recesso

Lei nº 5.010/66 c/ alteração da Lei nº 6.741/79 c/c Lei Municipal nº 3.902/70

Lei nº 5.010/66, Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02

(a)LUÍS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA

           (A)FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

Desembargador Federal do Trabalho

Presidente

Desembargador Federal do Trabalho

Corregedor Regional