Portaria GP-CR Nº 028/2007

PORTARIA GP-CR nº 028/2007

Campinas, 09 de novembro de 2007

O PRESIDENTE E A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

F A Z E M S A B E R:

que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, nos seguintes dias do ano de 2008:

2008	S	T	Q	Q	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
Janeiro		1	2	3	4	Recesso	Lei nº 5.010/66
Fevereiro	4	5	*			Carnaval * Quarta-feira de Cinzas	Lei nº 5.010/66
Março			19	20	21	Semana Santa	Lei nº 5.010/66 c/c Lei Municipal nº 3.902/70
Abril	21					Tiradentes	Lei nº 10.607/02
Maio				1 22		Dia do Trabalho Corpus Christi	Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02 Lei Municipal nº 3.902/70
Julho			9			Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual nº 9.497/97
Agosto	11					Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5.010/66, Lei nº 6.741/79
Outubro		28				Dia do Servidor Público	Lei nº 8.112/90, art. 236
Novembro				20		Consciência Negra**	Lei Municipal nº 11.128/02
Dezembro	8 22 29	23 30	24 31	25	26	Dia da Justiça Dia da Padroeira Recesso/Natal/Recesso	Lei nº 5.010/66 c/ alteração da Lei nº 6.741/79 c/c Lei Municipal nº 3.902/70 Lei nº 5.010/66, Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02

Obs:.* No dia 6 o expediente terá início às 13 horas.

** Não haverá expediente na sede deste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

(a) LUIZ CARLOS DE ARAÚJO

Juiz Presidente do Tribunal

(a)FANY FAJERSTEIN

Juíza Corregedora Regional

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