Portaria GP-CR Nº 039/2008

PORTARIA GP-CR nº 039/2008

Campinas, 10 de dezembro de 2008

O PRESIDENTE E O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

F A Z E M S A B E R:

que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, nos seguintes dias do ano de 2009:

2009	S	T	Q	Q	S	MOTIVO	LEI/PORTARIA
Janeiro	5	6		1	2	Recesso	Lei nº 5.010/66
Fevereiro	23	24	*			Carnaval * Quarta-feira de Cinzas	Lei nº 5.010/66
Abril		21	8	9	10	Semana Santa Tiradentes	Lei nº 5.010/66 c/c Lei Municipal nº 3.902/70 Lei nº 10.607/02
Maio					1	Dia do Trabalho	Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02
Junho				11		Corpus Christi	Lei Municipal nº 3.902/70
Julho				9		Data Magna do Estado de São Paulo	Lei nº 9.093/95 c/c Lei Estadual nº 9.497/97
Agosto		11				Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil	Lei nº 5.010/66, Lei nº 6.741/79
Setembro	7					Independência do Brasil	Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02
Outubro	12		28			Nossa Senhora Aparecida Dia do Servidor Público	Lei nº 6.802/80 Lei nº 8.112/90, art. 236
Novembro	2				20	Finados Consciência Negra**	Lei nº 5.010/66 com alteração pela Lei nº 6.741/79 Lei Municipal nº 11.128/02
Dezembro	21 28	8 22 29	23 30	24 31	25	Dia da Justiça Dia da Padroeira Recesso/Natal/Recesso	Lei nº 5.010/66 c/ alteração da Lei nº 6.741/79 c/c Lei Municipal nº 3.902/70 Lei nº 5.010/66, Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02

Obs: * No dia 25 o expediente terá início às 13 horas.

** Não haverá expediente na sede deste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

(a) LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
Desembargador Presidente do Tribunal

(a) CARLOS ROBERTO DO AMARAL BARROS
Desembargador Corregedor Regional

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