Comunicam a vedação de remessa de processos físicos à Segunda Instância, no âmbito do TRT 15. Divulgado no DEJT de 18/09/2019. Pág.01 (Cad. Adm. e Cad. Jud.)

Trata da gestão dos processos com prioridade de julgameto, no sentido de fomentar o cumprimento da Meta 2 do CNJ. (Divulgado no D.E.J.T de 14/8/2019 - pág. 02).

Trata da Meta de Redução de Tempo Médio. (Disponibilizado no D.E.J.T de 14/8/2019, pág.01).

Comunicam a Migração de Processos físicos para o sistema PJe. Divulgado no DEJT de 23/07/2019, págs. 01-02 (Cad. Adm.)

Revoga o Comunicado GP-CR nº 008/2014. Divulgado no DEJT de 22/05/2019, pág. 01 (Cad. Adm.)

Divulga os procedimentos para habilitação de usuários no Sinesp Infoseg e altera o Comunicado CR nº 19/2019.

Divulga os procedimentos para habilitação de usuários no Sinesp Infoseg.

Comunica a disponibilidade do sistema CRI–MG para pesquisa de imóveis e solicitação de certidões eletrônicas de matrícula, e o procedimento para cadastramento de Juízes e Servidores.

Informa procedimentos a serem adotados para o cadastramento de Procuradorias Municipais no Processo Judicial Eletrônico

Dispõe sobre a necessidade de encerramento da execução anteriormente ao arquivamento definitivo do processo.

Divulga os procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho na orientação dos jurisdicionados em relação aos procedimentos previstos na Portaria CR nº 1/2019.

Divulga os procedimentos a serem observados no arquivamento de processos judiciais e dá outras providências.

Revoga o Comunicado CR nº 20/2018, que dispõe sobre o procedimento para cadastramento de Juízes no sistema PortalJud, para consulta a dados de clientes da empresa Telefônica S/A.

Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações em meio físico, conforme determinado no Provimento GP-CR 01/2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de migração dos processos na fase de execução e a vedação da remessa de Agravos de Petição em meio físico

Altera o Comunicado CR nº 12/2017

Informa procedimentos a serem adotados para controle de processos em que foi expedido ofício precatório e ofício requisitório de pequeno valor e estejam aguardando pagamento

Comunica a responsabilidade da Corregedoria para movimentação de depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente.

Comunica os procedimentos a serem observados na reunião e na extinção de processos de execução.

Comunica os procedimentos a serem observados na solicitação de informações pessoais ao grupo Elektro, para fins de cumprimento de mandados judiciais.

Informa parâmetros para aferição da existência de atraso reiterado na prolação de sentenças pela Secretaria da Corregedoria.

Referente à escala de Plantão Judiciário na 1ª Instância deste E. Tribunal, no período do Recesso Forense de 20 de dezembro de 2018 até 06 de janeiro de 2019. Horário dos Plantões: das 9h às 12h. Disponibilizado no D.E.J.T. - Caderno Administrativo - de 13/12/2018, página 01.

Comunica os procedimentos a serem observados quanto ao bloqueio de valores mobiliários no BacenJud.

Comunica o procedimento para cadastramento de Juízes no sistema PortalJud, para consulta a dados de clientes da empresa Telefônica S/A.

Comunica os procedimentos a serem adotados nas intimações endereçadas ao MPT, realizadas em processos da fase execução, migrados ao processamento eletrônico via CLE.

Comunica o procedimento para recuperação de senhas de usuários do BacenJud por meio de certificado digital.

Comunica as metas e diretrizes para a Primeira Maratona de Pesquisa Patrimonial, a ser realizada durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Divulga os procedimentos relativos à realização de audiência em acordo extrajudicial.

Divulga os procedimentos relativos à consulta de dados de clientes da Sabesp.

Amplia o rol de servidores autorizados para acesso ao sistema Sinesp Infoseg.