COMUNICADO GP-CR Nº 003/2019

     

 

A PRESIDENTE e o CORREGEDOR do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os Magistrados e Servidores, considerando o teor da Meta Específica para 2019 da Redução do Tempo Médio de Duração do Processo em 1º Grau, que serão disponibilizadas, mensalmente, planilhas analíticas de processos aptos a serem incluídos em pauta de julgamento, observada a data de distribuição em Primeiro Grau.

 

Necessário esclarecer que o prazo médio em Primeiro Grau é medido de acordo com a data de distribuição, de maneira que, para inclusão em pauta, esse deve ser o fator preponderante a ser utilizado.

 

Ainda, com o objetivo de subsidiar as unidades, serão enviadas planilhas específicas dos processos alcançados pela Meta 6, que visa o julgamento de 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016.

 

As planilhas analíticas serão enviadas às unidades judiciárias, com o fito de auxiliar no excelente trabalho já prestado por nossa instituição, empreendendo esforços nos processos que, efetivamente, trarão resultado positivo às Metas referidas.

 

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Coordenadoria de Estatística e Pesquisa ou Comitê Regional do Egestão-Pje.

 

Publique-se.

 

Campinas, 12 de agosto de 2019.

 

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

 

(a)MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA
Desembargador Corregedor Regional