COMUNICADO CR Nº 15/2018
COMUNICADO CR nº 15/2018
Divulga os procedimentos relativos à consulta de dados de clientes da Sabesp.
A VICE-CORREGEDORA do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15° REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Portaria GP-CR nº 60/2014, que transferiu ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial a administração dos convênios relativos à agilização da execução;
CONSIDERANDO a sugestão recebida por meio do Banco de Ideias do Tribunal, para busca de convênio com a empresa Sabesp para acesso aos dados de clientes, de modo a facilitar a localização de endereços necessários à prática de atos de comunicação e execução;
CONSIDERANDO as dúvidas encaminhadas para esta Corregedoria Regional acerca dos procedimentos estabelecidos no Comunicado CR nº 9, de 10 de julho de 2018,
COMUNICA às unidades judiciárias de primeira instância e aos oficiais de justiça que a consulta de dados cadastrais dos clientes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp poderá ser realizada por mensagem eletrônica encaminhada ao endereço juridico@sabesp.com.br, acompanhada de cópia do mandado judicial, dispensando-se o encaminhamento de ofícios para essa finalidade.
Divulgue-se, por mensagem eletrônica.
Campinas, 22 de agosto de 2018.
SUSANA GRACIELA SANTISO
Desembargadora Vice-Corregedora Regional
no exercício da Corregedoria