COMUNICADO GP-CR Nº 001/2019

 

Revoga o Comunicado GP-CR nº 008/2014.

 

A PRESIDENTE e o CORREGEDOR do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as disposições constantes no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1, de 14 de fevereiro de 2019, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, envolvendo os procedimentos que devem ser observados no arquivamento definitivo de processos judiciais,

RESOLVEM revogar o Comunicado GP-CR nº 008, de 3 de fevereiro de 2014.

Publique-se.

Campinas, 30 de abril de 2019.

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

Desembargadora Presidente do Tribunal

 

(a)MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA

Desembargador Corregedor Regional