Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em 2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/11/2019 - pág.01); (Republicada no DEJT-Adm. de 22/11/2019 - págs 02 e 03); (Republicada no DEJT-Adm. de 30/01/2020 - pág. 01).

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades dos Postos Avançados nas localidades de Pereira Barreto, Pedreira, Igarapava, Campos do Jordão, Bariri e Espírito Santo do Pinhal. Divulgada no DEJT de 03/06/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)

Revoga a Portaria GP-CR nº 55, de 25 de novembro de 2013. Divulgada no DEJT de 26/04/2019, págs. 01-02 (cad. Adm.)

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades do Posto Avançado de Américo Brasiliense. Divulgado no DEJT de 30/01/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)

Disciplina os procedimentos a serem adotados para registro de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico que resulte em prorrogação de prazos. Divulgada no DEJT de 22/02/2019, pág. 03 (Cad. Adm.)

Dispõe sobre a suspensão das intimações dirigidas à União Federal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no sistema PJe. (Divulgada no DEJT de 17/12/2019 - págs. 01-02).

Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em função do recesso forense. Divulgada no DEJT de 25/11/2019, Pág. 02 (Cad. Adm.).

Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 07, de 14 de agosto de 2012. (Divulgada no D.E.J.T de 24/10/2019 - pág 04).

Resumo da Divulga os feriados municipais de 2020 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Dispõe sobre a realização de um mutirão de inclusões de minutas de bloqueios bancários no Sistema de Automação de Bloqueios Bancários (SABB), por ocasião da 2ª Maratona de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Altera a Portaria CR nº 6 de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o prazo a ser observado no envio de recursos à segunda instância.

Dispõe sobre os prazos a serem observados para apreciação de petições que informem depósitos de valores, bem como para execução das providências necessárias ao cumprimento da determinação de sua liberação. (revogada pela Portaria CR nº 01/2022)

Dispõe sobre o prazo a ser observado no envio de recursos à segunda instância.

Altera a Portaria CR nº 01, de 18 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.

Altera a Portaria CR nº 8/2018.

Regulamenta os procedimentos a serem observados no protocolamento de pedidos de credenciamento de Leiloeiros e Corretores.

Revoga a Portaria CR nº 5, de 26 de outubro de 2018.

Regulamenta os procedimentos a serem observados em depósitos judiciais de créditos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, revoga a Portaria CR nº 06, de 5 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 16 a 20 de setembro de 2019.

Disciplina a retomada da distribuição de processos ao Posto Avançado de Vinhedo a partir de 1º de janeiro de 2019. (Divulgada no D.E.J.T de 10/12/2018 - pág. 05).

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em 2019. (Divulgada no D.E.J.T de 12/9/2018 -pág. 03 e 04). (Republicada no D.E.J.T de 13/12/2018 - pág. 05). (Republicada no D.E.J.T de 25/02/2019 - pág. 002-03 - Cad. Adm. )

Dispõe sobre o plantão judiciário dos Oficiais de Justiça deste Regional. Divulgada no DEJT de 7/12/2018, pags. 02-03 (Cad. Adm.).

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações e remessa de processos à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 12 a 30 de novembro de 2018 e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 08/11/2018, págs. 04-05, Cad. Adm.

Altera disposições contidas na Portaria GP-CR 89/2015, que regulamentou o lançamento de conclusão para prolação de sentença e decisão de incidentes processuais.(Divulgada no D.E.J.T de 7/11/2018 - págs. 01 e 02).

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações e remessa de processos físicos à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 12 a 30 de novembro de 2018 e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 31/10/2018 - págs 01 e 02).

Dispõe sobre as providências e ações institucionais a serem realizadas na Semana Nacional de Execução, de 17 a 21 de setembro de 2018. Divulgada no DEJT de 20/08/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos magistrados em audiências realizadas em processos que tramitam no PJe, no período de suspensão dos prazos que decorre da implantação de nova versão do Sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 24/7/2018, págs. 01 - 02).

Dispõe sobre a suspensão do expediente das unidades de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, no dia 02 julho de 2018, em razão do horário do jogo da seleção brasileira de futebol. Divulgada no DEJT de 29/06/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre a retomada da contagem de prazos processuais. Divulgada no DEJT de 05/06/2018, págs. 01-02.

Dispõe sobre a suspensão do expediente das unidades de primeiro e segundo graus no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Divulgada no DEJT de 29/05/2018, pág. 12.