PORTARIA CR nº 04/2019

de 22 de abril de 2019.

 

Altera a Portaria CR nº 8/2018.

 

O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 10 do Capítulo "ORD" da Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC),

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria CR nº 8/2018 a fim de modificar a data do feriado municipal do Padroeiro do Município de Catanduva (São Domingos), do dia 08/8/2019 para o dia 12/8/2019, conforme Lei Municipal 5.987/2019.

 

Art. 2º Determinar a alteração do anexo único da referida Portaria e a republicação no portal do TRT15.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Campinas, 22 de abril de 2019.

 

MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA

Corregedor Regional