Altera o Provimento GP-CR nº 05/1998

Modifica os Capítulos "NOT", "PEN", "BOLE" e "EXEM" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Altera o Provimento GP-CR nº 05/1998

PROVIMENTO GP/CR - 05/98 A PRESIDÊNCIA E A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E M Art. 1º - Fica instituída e aprovada a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que acompanha este Provimento, com as alterações por ela introduzidas nas normas atualmente em vigor. Art. 2º - Todas as eventuais alterações do texto da...

Modifica os Capítulos "ALV" e "CP" da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Regulamenta o funcionamento das Secretarias Conjuntas de Varas do Trabalho e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 20/09/2022, págs. 01 a 06) (REFERENDADO em Sessão Adm. realizada em 1°/12/2022, do Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL do TRT15)

Altera o capítulo “INSS - da execução das contribuições previdenciárias” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgada no DEJT-Adm. de 12/09/2022, págs. 07 e 085)

Regulamenta a atuação das unidades de apoio judiciário especializado de primeiro grau na fase de execução, revoga os Provimentos GP-CR nº 01/2014 e 04/2018 e o Capítulo CM - Central de Mandados, da Consolidação de Normas da Corregedoria, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 19/8/2022 - págs 04 - 11). (DESPACHO-GP (doc. 38 do Proad 19472/2022) - Divulgado no DEJT-Adm. de 31/10/2023, Pág. 05, - Declara sem efeito os termos do Prov.  GP-CR 005/2022, com perda de sua validade e eficácia). {DESPACHO-GP (DOC.54 do Proad 19472/2022) - Que determina a perda de validade e eficácia do Provimento GP-CR nº 05/2022, divulgado no DEJT-ADM. de 22/11/2023, Págs. 1 e 2)

Altera as disposições do Provimento GP-CR n. 05/2021, em razão das publicações da Emenda Constitucional nº 114, da Resolução nº 448/2021 (que alterou a Resolução n. 303/2019) do C. CNJ, e da Resolução n. 314/2021 do C. CSJT. (Divulgado no DEJT-Adm de 19/08/20221 - págs. 11 e 12)  

Altera o capítulo “NOT - das notificações ou intimações” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm de 05/08/2022 - págs 08-09).

Revoga o capítulo “EDIT – dos Editais” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 07/07/2022, Pág. 02) ​​​​​​​

Dispõe sobre as providências preparatórias ao encerramento das atividades na Vara do Trabalho de Rancharia. ( Divulgado no DEJT-Adm. de 28/01/2022, Págs. 04 e 05)

Atualiza as normas de funcionamento do Arquivo Intermediário (Arquivo Central) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-Adm de 30/08/2022 - págs. 02 -04).

Define os procedimentos relativos às requisições de pequeno valor da União e a precatórios, assim como acordos judiciais e demais informações de pagamento pelas unidades de 1º grau e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM. de 15/12/2023, Págs. 05 a 10)  

Revoga o Capítulo “MP – Da Notificação ou Intimação ao Ministério Público” da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional”. (Disponibilizado no DEJT-ADM de 08/11/2023, Pág. 1)

Revoga o “Capítulo DISP - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS” da Consolidação das Normas da Corregedoria e altera o art. 35 do PROVIMENTO GP-CR N.º 007/2023. (Divulgado no DEJT-ADM de 08/11/2023, Pág 2)

Altera o Provimento GP-CR 007/2022. (Divulgado no DEJT-ADM. de 08/11/2023, Págs. 2 e 3). (Republicado no DEJT-ADM. de 09/11/2023, Págs. 8 e 9). {Será Republicado no DEJT-ADM. de 16/02/2024, Pags. 04 a 06)

Cria o Núcleo de Justiça 4.0 para apoio às unidades com grande movimentação processual no âmbito do primeiro grau de jurisdição do  Tribunal  Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 23/08/2023, Págs. 01 a 03)

Regulamenta os procedimentos de reunião de execuções, revoga os Provimentos GP-CR nº 02/2016, GP-CR nº 02/2019, GP-CR nº 05/2020 e GP-CR nº 09/2021, e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 16/08/2023, Págs. 01 a 07) (Republicado no no DEJt-Adm. de 17/08/2023, págs 01 a 07)

Regulamenta a administração, utilização e parametrização do sistema SISDOV. (Divulgado no DEJT-Adm. de 13/07/2023, págs. 01 a 03). (Republicado no DEJT-Adm. de 19/07/2023, págs. 01 a 03)

Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º do artigo 12 do Provimento GP-CR Nº 004/2019 e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-Adm. de 05/07/2023, Págs. 01 e 02) (Republicado, após referendado pelo OE deste Regional, no DEJT-Adm. de 07/08/2023, Pág. 02)

Altera o Provimento GP-CR nº 001/2023, que dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM de 29/05/2023, págs. 5 e 6). (Republicado _ Após referendado pelo OE deste Regional _ no DEJT-Adm. de 18/07/2023, Págs. 01 a 03 )

Revoga o capítulo “CR - da Corregedoria” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgada no DEJT-ADM de 16/05/2023 - pág. 1). (Referendado pelo Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/06/2023.)

Altera o capítulo “CART - das cartas precatórias e rogatórias” da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no DEJT-Adm. de 14/04/2023, Págs. 5 e 6)

Dispõe sobre a realização das audiências nas unidades judiciárias de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. (Divulgado no DEJT-Adm. de 17/01/2023, Pás. 02 a 04). (*)Referendado, pelo Eg. Órgão Especial deste Regional, em Sessão Adm. realizada em 29/06/2023.

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico, módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT-ADM de 15/05/2023, pág. 2). (Referendado pelo Egrégio ÓRGÃO ESPECIAL deste Regional, em Sessão Administrativa realizada em 29/06/2023)

Altera o Provimento GP-CR Nº007/2022, de 19 de setembro de 2022. (Divulgado no DEJT-ADM. de 10/09/2024, Págs. 01 e 02)

Disciplina procedimentos na realização de correição ordinária nas unidades de primeira instância no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região

Dispõe sobre o 1º Núcleo de Justiça 4.0 para apoio às unidades com grande movimentação processual no âmbito do primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 05/07/2024, Págs. 06 a 08). (Será Republicado no DEJT-ADM. de 13/09/2024, após às 19h)

Dispõe sobre as comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT-ADM. de 20/06/2024, Págs. 01 e 02)