Estabelece procedimentos a serem adotados quando do recebimento de ações de competência dos JEIAs – Juizados Especiais da Infância e da Adolescência. (Divulgada no DEJT-ADm de 30/07/2015, págs. 2 e 3)
Revoga os artigos 2º e 3º do Capítulo "PROT" da CNC (Consolidação das Normas da Corregedoria Regional) (protocolo integrado). Divulgado no DEJT de 25/02/2015.
Dispõe sobre a instalação do Posto Avançado do Fórum Trabalhista de Campinas em Valinhos e regulamenta seu funcionamento. Divulgado no D.E.J.T de 6/2/2015, págs. 01 e 02
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. Divulgado no D.E.J.T de 17/04/2015, págs. 07 e 08
Detalha o procedimento da alienação por iniciativa particular prevista no Art. 685-C do CPC. Publicado no DEJT de 05.12.2014, Caderno Administrativo, págs. 04-05..
Cria as seções de hastas públicas regionais e dá outras providências. Republicado no D.E.J.T de 06/10/2014, pág. 32. (Alterado pelo D.E.J.T de 4/5/2015, págs. 31 a 39).
Cria o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, define objetivos de atuação e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 18/7/2014, págs. 02 e 03. (Alterado pelo Provimento GP-CR n.02/2015)
Estabelece normas para a realização da IX Semana Nacional de Conciliação de 24 a 28 de novembro de 2014 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.E.J.T de 20/10/2014,...
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. Divulgado no D.E.J.T de 2/10/2014, págs. 02-05.
Regulamenta o Leilão Eletrônico, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências - Divulgação no DEJT em 26.11.2013.
Altera o inciso VIII e acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 4o do Capítulo AUD da Consolidação das Normas da Corregedoria que trata da vinculação dos Juízes.
Disciplina o procedimento relativo ao encaminhamento de precatórios federais, parametriza a liquidação de sentenças que darão origem a precatórios e disponibiliza acesso, para o público em geral, das informações referentes a eles no âmbito da 15ª Região, entre outras providências.
Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região...