PROVIMENTO GP-CR nº 002/2015
De 11 de fevereiro de 2015

 

Altera o Provimento GP-CR nº 01/2014, que cria o Núcleo de Pesquisa Patrimonial.

A PRESIDÊNCIA e a CORREGEDORIA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 0000328-19.2014.5.15.0899 PP;

R E S O L V E M:

Art. 1º Alterar o caput e o § 1º do Art. 1º do Provimento GP-CR nº 01/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Criar o Núcleo de Pesquisa Patrimonial – NPP, vinculado à Corregedoria Regional.

§ 1º A direção caberá aos Juízes Auxiliares da Corregedoria.

Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.

 

LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
Desembargador Presidente do Tribunal

 

GERSON LACERDA PISTORI
Desembargador Corregedor Regional