Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região

Coletas do Indicador

Cumprimento dos prazos de entrega dos estudos preliminares e do termo de referência
O que mede	Percentagem de estudos entregues dentro do prazo.
Meta Atual	>= 60.00
Coleta	Semestralmente
Responsável	Elisa Beatriz Livoratti da Rosa Moura

Envio	Vigência	Valor	Meta	Atendido	Análise Crítica
25/07/2024 (R145628)	30/06/2024	8.06	60.00		Há que se ponderar sobre a escassez crônica de servidores envolvidos nas atividades atinentes ao processo de contratação, que atinge tanto as áreas demandantes quanto os demais integrantes técnicos e administrativos da contratação - equipe responsável pela elaboração e análise dos Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência. Tamanha criticidade foi tema, registrado em ata, da última Correição Ordinária 2024. Sendo assim, tem sido necessário priorizar o andamento de algumas contratações, bem como de atividades-fim das unidades administrativas, em detrimento de outras, de modo a evitar a descontinuidade de serviços. Não obstante, há que se considerar que os novos artefatos adaptados à nova lei de licitações e contratos trazem, além dos já existentes, mais de 60 (sessenta) itens novos/adicionais a serem apreciados pelas áreas requisitantes, tais como: mapa de riscos, memoriais de cálculo, análise de soluções, etc. Por fim, necessidade de capacitação constante, imposta pelos regramentos específicos, no sentido de proporcionar maior celeridade, eficiência e segurança jurídica às contratações.
30/04/2024 (138094)	31/12/2023	79.17	60.00

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