EDITAL CR Nº 9/2021

 

A Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Corregedora do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

FAZ SABER que serão realizadas Correições Ordinárias Telepresenciais nos Órgãos de Primeira Instância abaixo relacionados.

 

DATA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	ÓRGÃO
20/07/2021	3ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de São Carlos
20/07/2021	3ª feira	14h30	2ª Vara do Trabalho de São Carlos
21/07/2021	4ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de Americana
21/07/2021	4ª feira	14h30	2ª Vara do Trabalho de Americana
22/07/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Rancharia
27/07/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Registro
27/07/2021	3ª feira	14h30	Vara do Trabalho de Votuporanga
28/07/2021	4ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de Assis
28/07/2021	4ª feira	14h30	2ª Vara do Trabalho de Assis
03/08/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Araras
03/08/2021	3ª feira	14h30	Vara do Trabalho de São Sebastião
04/08/2021	4ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Itapetininga
04/08/2021	4ª feira	14h30	Vara do Trabalho de Itanhaém
05/08/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo
10/08/2021	3ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de Catanduva
10/08/2021	3ª feira	14h30	2ª Vara do Trabalho de Catanduva
12/08/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Itatiba
12/08/2021	5ª feira	14h30	Vara do Trabalho de Caraguatatuba
17/08/2021	3ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de Jaú
17/08/2021	3ª feira	14h30	2ª Vara do Trabalho de Jaú
18/08/2021	4ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de Jacareí
18/08/2021	4ª feira	14h30	2ª Vara do Trabalho de Jacareí
19/08/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Penápolis
24/08/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Mococa
24/08/2021	3ª feira	14h30	Vara do Trabalho de Orlândia
25/08/2021	4ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Piedade
25/08/2021	4ª feira	14h30	Vara do Trabalho de Pindamonhangaba
31/08/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Avaré
31/08/2021	3ª feira	14h30	Vara do Trabalho de Dracena
01/09/2021	4ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal
01/09/2021	4ª feira	14h30	2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal
02/09/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Itápolis
08/09/2021	4ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de Araraquara
08/09/2021	4ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Ubatuba
08/09/2021	4ª feira	14h30	2ª Vara do Trabalho de Araraquara
09/09/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Salto
09/09/2021	5ª feira	9h30	3ª Vara do Trabalho de Araraquara
09/09/2021	5ª feira	14h30	Divisão de Execução de Araraquara
09/09/2021	5ª feira	14h30	Vara do Trabalho de Amparo
09/09/2021	5ª feira	15h30	CEJUSC de Araraquara
14/09/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de José Bonifácio
14/09/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Cruzeiro
14/09/2021	3ª feira	14h30	Vara do Trabalho de Ourinhos

 

OBSERVAÇÕES:

 

1. A correição ordinária nessas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição será realizada por meio de videoconferência.

 

2. O Órgão poderá passar por nova correição no presente exercício.

 

3. A reunião correicional será realizada por meio da ferramenta Google Meet, que poderá ser acessada remotamente pelos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados, peritos e representantes do Ministério Público do Trabalho. A reunião terá a mesma validade e observará todas as regras e garantias aplicáveis à correição ordinária presencial, guardadas as devidas peculiaridades, inclusive quanto ao decoro, urbanidade e utilização de vestimentas adequadas pelos participantes.

 

4. O Juiz Titular da Vara, os Juízes em atuação na Unidade, o(a) Diretor(a) de Secretaria e seu substituto legal, e os demais integrantes da equipe, que não estiverem em férias ou em licença, participarão de reunião agendada (item 10). Após o encerramento da vedação de expediente presencial (Comunicado GP-CR nº 9/2021), se não for configurada uma ou mais das hipóteses previstas no art. 4º da Portaria GP-CR nº 6/2020, a Corregedora solicita que os magistrados participem da reunião de forma presencial, no Gabinete da Corregedoria Regional, na sede Judicial do TRT da 15ª Região em Campinas.

 

5. Os interessados em geral, partes, advogados e representantes do Ministério Público do Trabalho poderão fazer uso da plataforma Google Meet, por meio de seus computadores pessoais ou institucionais, tablets e celulares, desde que contenham câmera, microfone e acesso à internet, sendo necessário o cadastramento prévio.

 

6. O cadastramento prévio do item 5 será feito mediante o preenchimento de formulário em até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes da data designada para a realização da correição ordinária, por meio do link https://forms.gle/4Jg2c5bu8MGArZQf8. Os inscritos receberão o link de acesso até 2 (duas) horas antes da realização do ato correicional.

 

7. O convite para participação na correição ordinária será feito pela Secretaria da Corregedoria, que enviará ao e-mail institucional dos magistrados e servidores (neste caso, por meio do “saj”) o respectivo link de acesso antes da realização do ato correicional.

 

8. A realização da correição ordinária telepresencial deverá ser precedida de ampla divulgação pelas unidades judiciárias, devendo o(a) gestor(a) da Unidade Correicionada providenciar o envio de ofícios aos Presidentes das Subseções da OAB e ao Ministério Público dos municípios jurisdicionadas com a indicação do formulário eletrônico e, se viável, a publicação em jornais da cidade e/ou região, noticiando a realização da correição.

 

9. Na oportunidade da correição telepresencial, a Desembargadora Corregedora ou a Desembargadora Vice-Corregedora, conforme o caso, ficará disponível para atendimento de membros do Ministério Público, partes, advogados, peritos e demais interessados em horário predeterminado (item 10).

 

10. A reunião correicional observará o cronograma abaixo fixado:

Correições no período da manhã

9h30min às 10h - atendimento (item 9).

10h às 10h30min - reunião com Juízes (item 4).

10h30min às 11h - reunião com Juízes e servidores (item 4).

 

Correições no período da tarde

14h30min às 15h - atendimento (item 9).

15h às 15h30min - reunião com Juízes (item 4).

15h30min às 16h - reunião com Juízes e servidores (item 4).

ou

15h30min às 16h - atendimento (item 9).

16h às 16h30min - reunião com Juízes e servidores (item 4).

 

11. A Unidade fica desobrigada de apresentar e de enviar informações prévias, salvo eventuais exceções, caso em que será feita comunicação pontual pela Secretaria da Corregedoria.

 

12. A Unidade Correicionada deverá ajustar as pautas de audiências, procedendo à redesignação das audiências ou suspensão momentânea no dia da reunião correicional, a critério do magistrado.

 

Campinas, 30 de junho de 2021.

 

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Desembargadora Corregedora Regional