EDITAL CR Nº 13/2021

 

A Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Corregedora do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

FAZ SABER que serão realizadas Correições Ordinárias Telepresenciais nos Órgãos de Primeira Instância abaixo relacionados.

 

DATA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO	ÓRGÃO
15/09/2021	4ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Capivari
15/09/2021	4ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Olímpia
15/09/2021	4ª feira	14h	Vara do Trabalho de Caçapava
15/09/2021	4ª feira	14h	Vara do Trabalho de Matão
16/09/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Cravinhos
16/09/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Taquaritinga
21/09/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Birigui
21/09/2021	3ª feira	14h	Vara do Trabalho de Jales
22/09/2021	4ª feira	9h30	Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo
22/09/2021	4ª feira	14h	Vara do Trabalho de Garça
23/09/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Adamantina
27/09/2021	2ª feira	14h	Vara do Trabalho de Lorena
28/09/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Itararé
28/09/2021	3ª feira	14h	Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
28/09/2021	3ª feira	14h	Vara do Trabalho de Guaratinguetá
04/10/2021	2ª feira	14h	Vara do Trabalho de Fernandópolis
05/10/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Aparecida
05/10/2021	3ª feira	14h	Vara do Trabalho de Tanabi
06/10/2021	4ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista
06/10/2021	4ª feira	14h	2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista
18/10/2021	2ª feira	14h	1ª Vara do Trabalho de Araçatuba
19/10/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Pederneiras
19/10/2021	3ª feira	9h30	2ª Vara do Trabalho de Araçatuba
19/10/2021	3ª feira	14h	Vara do Trabalho de Itapeva
19/10/2021	3ª feira	14h	3ª Vara do Trabalho de Araçatuba
20/10/2021	4ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Itapira
20/10/2021	4ª feira	9h30	CEJUSC de Araçatuba
20/10/2021	4ª feira	14h	Vara do Trabalho de Batatais
20/10/2021	4ª feira	14h	Divisão de Execução de Araçatuba
21/10/2021	5ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Pirassununga
25/10/2021	2ª feira	14h	CEJUSC de Franca
26/10/2021	3ª feira	9h30	1ª Vara do Trabalho de Franca
26/10/2021	3ª feira	14h	Divisão de Execução de Franca
27/10/2021	4ª feira	9h30	2ª Vara do Trabalho de Franca
09/11/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Porto Ferreira
09/11/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Capão Bonito
09/11/2021	3ª feira	14h	Vara do Trabalho de Cajuru
09/11/2021	3ª feira	14h	Vara do Trabalho de Presidente Venceslau
10/11/2021	4ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Tupã
10/11/2021	4ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Leme
10/11/2021	4ª feira	14h	Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio
23/11/2021	3ª feira	9h30	Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste
23/11/2021	3ª feira	9h30	Núcleo de Pesquisa Patrimonial

 

OBSERVAÇÕES:

 

1. A correição ordinária nessas unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição será realizada por meio de videoconferência.

 

2. O Órgão poderá passar por nova correição no presente exercício.

 

3. A reunião correicional será realizada por meio da ferramenta Google Meet, que poderá ser acessada remotamente pelos magistrados, servidores, advogados, jurisdicionados, peritos e representantes do Ministério Público do Trabalho. A reunião terá a mesma validade e observará todas as regras e garantias aplicáveis à correição ordinária presencial, guardadas as devidas peculiaridades, inclusive quanto ao decoro, urbanidade e utilização de vestimentas adequadas pelos participantes.

 

4. O Juiz Titular da Vara, os Juízes em atuação na Unidade, o(a) Diretor(a) de Secretaria e seu substituto legal, e os demais integrantes da equipe, que não estiverem em férias ou em licença, participarão de reunião agendada (item 10). Nada obstante a Portaria GP-CR nº 35, de 14 de julho de 2021, que dispoe sobre a retomada gradual das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regiao, a participação da reunião se dará na forma telepresencial.

 

5. Os interessados em geral, partes, advogados e representantes do Ministério Público do Trabalho poderão fazer uso da plataforma Google Meet, por meio de seus computadores pessoais ou institucionais, tablets e celulares, desde que contenham câmera, microfone e acesso à internet, sendo necessário o cadastramento prévio.

 

6. O cadastramento prévio do item 5 será feito mediante o preenchimento de formulário em até 24 (vinte e quatro) horas úteis antes da data designada para a realização da correição ordinária, por meio do link https://forms.gle/4Jg2c5bu8MGArZQf8. Os inscritos receberão o link de acesso até 2 (duas) horas antes da realização do ato correicional.

 

7. O convite para participação na correição ordinária será feito pela Secretaria da Corregedoria, que enviará ao e-mail institucional dos magistrados e servidores (neste caso, por meio do “saj”) o respectivo link de acesso até 2 (duas) horas antes da realização do ato correicional.

 

8. A realização da correição ordinária telepresencial deverá ser precedida de ampla divulgação pelas unidades judiciárias, devendo o(a) gestor(a) da Unidade Correicionada providenciar o envio de ofícios aos Presidentes das Subseções da OAB e ao Ministério Público dos municípios jurisdicionadas com a indicação do formulário eletrônico e, se viável, a publicação em jornais da cidade e/ou região, noticiando a realização da correição.

 

9. Na oportunidade da correição telepresencial, a Desembargadora Corregedora ou a Desembargadora Vice-Corregedora, conforme o caso, ficará disponível para atendimento de membros do Ministério Público, partes, advogados, peritos e demais interessados em horário predeterminado (item 10).

 

10. A reunião correicional observará o cronograma abaixo fixado:

Correições no período da manhã

9h30min às 10h - atendimento (item 9).

10h às 10h30min - reunião com Juízes (item 4).

10h30min às 11h - reunião com Juízes e servidores (item 4).

 

Correições no período da tarde

14h às 14h30min - atendimento (item 9).

14h30min às 15h - reunião com Juízes (item 4).

15h às 15h30min - reunião com Juízes e servidores (item 4).

 

11. A Unidade fica desobrigada de apresentar e de enviar informações prévias, salvo eventuais exceções, caso em que será feita comunicação pontual pela Secretaria da Corregedoria.

 

12. A Unidade Correicionada deverá ajustar as pautas de audiências, procedendo à redesignação das audiências ou suspensão momentânea no dia da reunião correicional, a critério do magistrado.

 

Campinas, 25 de agosto de 2021.

 

ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN

Desembargadora Corregedora Regional