EDITAL CR Nº 25/2023

 

A Excelentíssima Desembargadora do Trabalho, RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA, Corregedora do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

FAZ SABER que serão realizadas Correições Ordinárias nos Órgãos de Primeira Instância e que a Corregedoria Regional permanecerá à disposição dos interessados na sede dos Órgãos conforme cronograma abaixo: 

ÓRGÃO	DATA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO
São José dos Campos - 1ª VT	7/11/2023	3ª feira	10h
São José dos Campos - CEJUSC	7/11/2023	3ª feira	14h
São José dos Campos - 2ª VT	7/11/2023	3ª feira	15h
São José dos Campos - 3ª VT	8/11/2023	4ª feira	10h
São José dos Campos - 4ª VT	8/11/2023	4ª feira	14h
São José dos Campos - 5ª VT	9/11/2023	5ª feira	10h
São José dos Campos - Divisão de Execução	9/11/2023	5ª feira	14h
São José dos Campos - Central de Mandados	9/11/2023	5ª feira	15h
Teodoro Sampaio	07/11/2023	3ª feira	15h
Presidente Venceslau	08/11/2023	4ª feira	10h
Presidente Prudente - 1ª VT	08/11/2023	4ª feira	15h
Presidente Prudente - 2ª VT	08/11/2023	4ª feira	16h
Presidente Prudente - CEJUSC	09/11/2023	5ª feira	9h
Presidente Prudente - Divisão de Execução	09/11/2023	5ª feira	9h30
Presidente Prudente - Central de Mandados	09/11/2023	5ª feira	10h
Franca - 1ª VT	14/11/2023	3ª feira	10h
Franca - Central de Mandados	14/11/2023	3ª feira	11h
Franca - Divisão de Execução	14/11/2023	3ª feira	11h30min
Franca - 2ª VT	14/11/2023	3ª feira	14h
Franca - CEJUSC	14/11/2023	3ª feira	15h
Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial - CPP	16/11/2023	5ª feira	14h
Avaré	22/11/2023	4ª feira	15h
Lençóis Paulista - 1ª VT	23/11/2023	5ª feira	10h
Lençóis Paulista - 2ª VT	23/11/2023	5ª feira	14h
Caraguatatuba	5/12/2023	3ª feira	10h
São Sebastião	5/12/2023	3ª feira	15h
Ubatuba	6/12/2023	4ª feira	10h

 

OBSERVAÇÕES:

1. A correição ordinária do Fórum Trabalhista de Franca será realizada na modalidade híbrida e todas as demais na modalidade presencial. No aspecto, deve ser observada a Portaria GP-CR nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, que altera dispositivos da Portaria GP-CR nº 2, de 5 de abril de 2022, modificada pela Portaria GP-CR nº 10, de 14 de setembro de 2022.

2. O Órgão poderá passar por nova correição no presente exercício, independentemente de nova comunicação.

3. Na data prevista no edital, a Juíza ou o Juiz Titular da Vara e a Juíza ou o Juiz em atuação na Unidade em auxílio fixo ou substituição, assim como todos os servidores da Unidade estão convocados a comparecer a partir dos horários fixados no quadro acima, sendo imprescindível suas presenças enquanto durar a visita correicional na Vara do Trabalho ou no Fórum Trabalhista. Ficam ressalvadas as férias e os afastamentos legais.

1. Nas Unidades em que serão realizadas as correições na modalidade híbrida, a Juíza ou o Juiz Titular da Vara e a Juíza ou o Juiz em atuação na Unidade em auxílio fixo ou substituição, assim como o Diretor ou Diretora de Secretaria (ou seu substituto, caso o titular do cargo esteja em afastamento legal) estão convocados para comparecer na Corregedoria Regional - Sede Judicial deste Tribunal na data indicada. 

2. Os demais servidores, assistentes de juiz e oficiais de justiça estão convocados para participar por meio de videoconferência, cujo “link” de participação será disponibilizado.

4. E, ainda, no caso das unidades que funcionam em Secretarias Conjuntas de Varas de Trabalho, a Juíza ou o Juiz Titular da Vara e a Juíza ou o Juiz em atuação na Unidade, assim como macrogestor(a), assessores(as), chefe da Divisão de Liquidação, e chefe da Divisão de Atendimento e Administração estão convocados a comparecer, sendo imprescindíveis suas presenças, ressalvadas as férias e os afastamentos legais, na seguinte data:

1. Em 8/11/2023, às 9 horas, para reunião da Secretaria Conjunta do Fórum Trabalhista de São José dos Campos;

5. Nas correições realizadas na modalidade presencial é facultativa a presença dos servidores enquadrados e autorizados ao exercício do regime de teletrabalho no âmbito deste E. Tribunal, observados os termos do Ato Regulamentar nº 10/2018, Resolução CSJT nº 151/2015 e Resolução CNJ nº 227/2016.

6. Na data prevista para a correição presencial na Central de Mandados, os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais nela lotados estão convocados a comparecerem à sede da circunscrição que abrange sua base territorial, a partir dos horários fixados no quadro acima, sendo imprescindível suas presenças enquanto durar a visita correicional.

7. Esta Desembargadora-Corregedora deliberará sobre eventual necessidade de dispensa de participação no ato correicional.

8. A divulgação da data de correição abrange eventual Posto Avançado, de forma que a Magistrada ou o Magistrado que nele atua, bem como seu Assistente-Chefe estão convocados a comparecer na respectiva Vara do Trabalho, nos termos do item 3.

9. Um gabinete deverá ser reservado para a Excelentíssima Desembargadora Corregedora e/ou Excelentíssimo Desembargador Vice-Corregedor, conforme o caso, livre de quaisquer documentos ou material pertencente à Magistrada ou ao Magistrado, viabilizando a realização dos trabalhos correicionais e dos  atendimentos acima referidos. Solicita-se, também, a disponibilização, dentro das possibilidades locais, de espaço para a apresentação do Relatório Correicional, bem como para a reunião mencionada no item 11.

10. A realização da correição ordinária deverá ser precedida de ampla divulgação pelas unidades judiciárias, devendo o gestor ou a gestora da Unidade correicionada providenciar o envio de ofícios aos Presidentes das Subseções da OAB e ao Ministério Público dos municípios jurisdicionados, bem como a afixação de edital no átrio da Vara ou Fórum noticiando a realização da Correição. Quando se tratar de Fórum, a providência ficará a cargo do gestor da Vara do Diretor do Fórum e, no caso de Secretaria Conjunta, ao(à) macrogestor(a).

11. Na oportunidade da correição, a Desembargadora Corregedora ou o Desembargador Vice-Corregedor, conforme o caso, ficará disponível para atendimento de partes, membros do Ministério Público, advogados, peritos e demais interessados nos primeiros 30 minutos a partir do horário de início, constante do cronograma acima.

12. No caso da correição realizada na modalidade híbrida, o cadastramento prévio para atendimento será feito mediante o preenchimento de formulário em até 24 horas úteis antes da data designada para a realização da correição ordinária, por meio do link https://docs.google.com/forms/d/1EtBeNf25ePT4oBsfSs1CvENjIlFZKbbhsYvCIFO26JQ/edit. Os inscritos receberão o link de acesso antes da realização do ato correicional.

13. O convite para participação por vídeoconferência será feito pela Secretaria da Corregedoria, que enviará ao e-mail institucional de juízas e juízes e servidoras e servidores (neste caso, por meio do “SAJ”) o respectivo “link” de acesso, conforme item 3, b, em até 2 horas antes da realização do ato correicional.

14. A participação, por vídeoconferência, naquelas unidades em que será realizada a correição na modalidade híbrida, ocorrerá por meio da ferramenta Zoom. A reunião terá a mesma validade e observará todas as regras e garantias aplicáveis à correição ordinária presencial, guardadas as devidas peculiaridades, inclusive quanto ao decoro, urbanidade e utilização de vestimentas adequadas pelos participantes.

15. A reunião correicional híbrida terá os 30 minutos iniciais destinados ao atendimento (item 11). Após, será realizada a reunião com os Juízes e/ou Juízas. Ato contínuo, ocorrerá a reunião com toda a equipe: Juízas e/ou Juízes, servidores, assistentes de juiz e Oficiais de Justiça.

16. Previamente à correição ordinária, por vídeoconferência, reunir-se-ão os servidores da equipe correicional com os servidores da(s) Unidade(s) correicionada(s), a fim de oportunizar a aproximação, a troca de informações, sugestões e esclarecimentos dentro da esfera de atuação da Corregedoria. 

1. As reuniões com os servidores da Secretaria Conjunta do Fórum Trabalhista de São José dos Campos e da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial serão realizadas na modalidade presencial.

2. Os servidores de Divisão de Liquidação e de Divisão de Atendimento e Administração deverão participar da reunião agendada para as Varas do Trabalho que compõem a Secretaria Conjunta do respectivo Fórum Trabalhista.

17. Essas reuniões observarão o cronograma abaixo fixado:

ÓRGÃO	DATA	DIA DA SEMANA	HORÁRIO
São José dos Campos - 1ª VT	6/11/2023	2ª feira	10h
São José dos Campos - 2ª VT	6/11/2023	2ª feira	10h
São José dos Campos - 3ª VT	6/11/2023	2ª feira	10h
São José dos Campos - 4ª VT	6/11/2023	2ª feira	10h
São José dos Campos - 5ª VT	6/11/2023	2ª feira	10h
São José dos Campos - CEJUSC	6/11/2023	2ª feira	15h
São José dos Campos - Divisão de Execução	6/11/2023	2ª feira	15h
São José dos Campos - Central de Mandados	6/11/2023	2ª feira	15h
Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial - CPP	16/11/2023	5ª feira	10h
Avaré	24/10/2023	3ª feira	11h
Lençóis Paulista - 1ª VT	24/10/2023	3ª feira	15h
Lençóis Paulista - 2ª VT	24/10/2023	3ª feira	15h
Teodoro Sampaio	25/10/2023	4ª feira	10h
Presidente Venceslau	25/10/2023	4ª feira	15h
Presidente Prudente - 1ª VT	26/10/2023	5ª feira	10h
Presidente Prudente - 2ª VT	26/10/2023	5ª feira	10h
Presidente Prudente - CEJUSC	26/10/2023	5ª feira	15h
Presidente Prudente - Divisão de Execução	26/10/2023	5ª feira	15h
Presidente Prudente - Central de Mandados	26/10/2023	5ª feira	15h
Franca - 1ª VT	26/10/2023	5ª feira	10h
Franca - 2ª VT	26/10/2023	5ª feira	10h
Franca - CEJUSC	26/10/2023	5ª feira	15h
Franca - Central de Mandados	26/10/2023	5ª feira	15h
Franca - Divisão de Execução	26/10/2023	5ª feira	15h
São Sebastião	1º/12/2023	6ª feira	10h
Ubatuba	1º/12/2023	6ª feira	15h
Caraguatatuba	4/12/2023	2ª feira	10h

18. A Unidade fica desobrigada de apresentar e de enviar informações prévias, salvo eventuais exceções, caso em que será feita comunicação pontual pela Secretaria da Corregedoria. 

19. A Unidade correicionada deverá ajustar as pautas de audiências, procedendo à redesignação das sessões no dia da reunião correicional.

O presente edital é expedido para ser fixado na sede do Órgão inspecionado e publicado na forma da lei.

Campinas, 18 de outubro de 2023.

 

RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA

Desembargadora Corregedora Regional