Acordo na Semana Nacional da Conciliação põe fim a processo de 20 anos

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Depois de duas décadas em andamento, um processo foi resolvido graças à Semana Nacional da Conciliação. A reclamação trabalhista foi ajuizada em 1987, na então 3ª Junta de Conciliação e Julgamento (atual Vara do Trabalho) de Campinas, e acabou sendo resolvida por acordo nesta quarta-feira, 5/12, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, durante uma sessão de audiências de conciliação em processos que estão tramitando no TRT. A sessão foi presidida pelo Desembargador Federal do Trabalho Renato Buratto, vice-presidente judicial da Corte.

Foi ao tomar conhecimento da Semana Nacional da Conciliação que o advogado da empresa, Higino Emmanoel, requereu ao Tribunal o agendamento da audiência para a tentativa de acordo. “Aproveitando a oportunidade que o TRT está nos dando na Semana da Conciliação, peticionamos nos autos pedindo a [audiência] conciliatória”, declarou o advogado, em entrevista à TV Justiça, após a celebração do acordo – para ver a matéria clique aqui. “Essa oportunidade abriu a possibilidade de cada parte colocar seu número, e nós acabamos seguindo a sugestão do Desembargador Renato Buratto, fechando o acordo num valor intermediário, que não é a intenção inicial do reclamante, mas está acima do que a reclamada pretendia pagar, a princípio”, resumiu Higino.

Para a advogada do trabalhador, Pia Passeto, a iniciativa do TRT da 15ª, de marcar audiências de conciliação inclusive quando o processo está em andamento no próprio Tribunal, foi decisiva para a solução do conflito. “É muito importante tentar a conciliação em qualquer fase do processo, porque sempre existe a possibilidade de acordo”, enfatizou. Sobre a sensação de resolver por conciliação um processo que já durava tanto tempo, a advogada não vacilou: “a sensação é de vitória; as duas parte saíram vencedoras.”

Pelos termos do acordo, 60 por cento do valor já depositado em juízo serão liberados para o trabalhador, e o restante será sacado pela empresa, que atua no ramo de produtos e serviços para controle de contaminação. A representante da reclamada na audiência, Márcia Regina Saccani, comemorou o reforço no caixa da empresa. “Esse dinheiro vai ser muito importante, uma vez que, no final do ano, temos uma folha de pagamento dobrada, por causa do décimo-terceiro, além de outras despesas”, celebrou a preposta. “Chegou em boa hora”, completou.

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