O presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, assinou na manhã de hoje (27/9) contrato com o engenheiro Nelson Augusto Ribas Mancini, diretor da Construtora e Incorporadora Squadro Ltda, empresa que venceu a licitação promovida pelo Tribunal para a construção do novo prédio do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Ele estava acompanhado do diretor-geral de Coordenação Administrativa do TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira, e da assessora de licitações do Tribunal, Fernanda Babini.

O contrato estabelece um prazo de 350 dias, a partir de sua assinatura, para execução da obra, que terá um custo total de R$ 4.928.664,00. Os recursos necessários já constam do orçamento do Tribunal.

Projeto

A pedra fundamental do novo Fórum de São José do Rio Preto foi lançada em cerimônia realizada no dia 27 de fevereiro deste ano, ocasião em que o presidente Luiz Carlos entregou ao prefeito municipal Edson Edinho Coelho Araújo a planta simplificada do imóvel. Em 26 de março seguinte o magistrado firmou contrato com a empresa 6Brasil Legalização, Administração e Construção Ltda, de Uberlândia, para o desenvolvimento do projeto estrutural, bem como dos projetos hidraúlico, elétrico e outros do novo Fórum.

O prédio, com dois pavimentos, totalizando 3.566,74 m² de área construída, será edificado em terreno doado pela Prefeitura de 6.559,93m², em área nobre da cidade, na Avenida José Munia, esquina com a Rua Roberto Mange, no bairro Chácara Municipal. A construção acomodará as quatro Varas do Trabalho, o Serviço de Distribuição dos Feitos, Central de Mandados, Serviço de Saúde, arquivos, sala da OAB e da Associação dos Advogados Trabalhistas. O projeto foi concebido de maneira a possibilitar uma futura ampliação da edificação em mais um pavimento, podendo receber outras quatro VTs. Deverá também atender plenamente as pessoas portadoras de necessidades especiais, com instalações de sanitários adequados, elevador e rampas.

Atualmente, o Fórum de São José do Rio Preto está instalado em prédio alugado pelo TRT, à Av. Juscelino Kubistschek, 1.020. As varas trabalhistas de Rio Preto atendem também aos municípios de Uchoa, Neves Paulista, Paulo de Faria, Bady Bassitt, Jaci, Palestina, Onda Verde, Nova Granada, Guapiaçu, Cedral, Mirassol, Ipiguá, Potirendaba e Orindiuva.