Foram inauguradas na manhã de ontem (19/9) as novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Indaiatuba, em cerimônia que contou com a presença do presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, do juiz titular da VT, Luiz José Dezena da Silva, do prefeito José Onério da Silva, do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Maurílio Gonçalves Pinto, e da presidente da Subsecção local da OAB-SP, Rosana Maria Petrilli, entre outras autoridades locais e regionais.

O evento também foi prestigiado por vários magistrados de primeira e segunda instância do Tribunal. Além do vice-presidente judicial da Corte, juiz Renato Buratto, e da corregedora regional, juíza Fany Fajerstein, compareceram os magistrados José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (presidente da 3ª Câmara), Lorival Ferreira dos Santos (presidente da 5ª Câmara), Manuel Soares Ferrreira Carradita (presidente da 4ª Turma e da 7ª Câmara), Edmundo Fraga Lopes (3ª Câmara), Wilson Pocidonio da Silva (juiz auxiliar da Presidência), Renan Ravel Rodrigues Fagundes (juiz Auxilar da Vice-Presidência Administrativa), Andrea Guelfi Cunha (juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial) e José Antônio Gomes de Oliveira (substituto atuando na VT).

Concretizada antiga aspiração de juízes, advogados e servidores

A presidente da OAB local, Rosana Petrilli, externou sua gratidão ao presidente do Tribunal e ao juiz Dezena pelo seu empenho em melhorar as condições de trabalho na Vara, concretizando um antigo pleito dos advogados e jurisdicionados de Indaiatuba. “Formamos uma grande família, uma família forense, formada pelo entrelaçamento de interesses comuns, que têm como objetivo maior proporcionar à comunidade o atendimento que ela merece.”

Em seu discurso, o juiz Dezena, titular da VT e  que atua desde o final de 2006 como juiz auxiliar da Corregedoria, ressaltou a dificuldade enfrentada para encontrar instalações dignas para a unidade trabalhista, “que é o mínimo que o Poder Público pode oferecer aos que procuram a Justiça”. O magistrado agradeceu o apoio recebido do presidente do Tribunal, o competente trabalho desenvolvido pelo juiz substituto José Antonio Gomes de Oliveira e pela diretora da Secretaria da Vara, Elena Cristina Maschietto Pucinelli, e a dedicação de todos os servidores da unidade.

O prefeito José Onésio, por sua vez, parabenizou a iniciativa, “que certamente trará maior qualidade de vida à população local”, desejou sucesso e colocou-se à disposição para o que for necessário.

Por fim, o presidente Luiz Carlos, em nome dos 354 juízes do Tribunal, saudou a todos os presentes, em especial aos servidores, “sem os quais essa inauguração não estaria sendo realizada”. Afirmou que, dada a grande demanda processual da VT de Indaiatuba, o município deverá integrar estudo a ser apresentado ao TST visando à criação de novas unidades trabalhistas na 15ª, medida imprescindível para desafogar as unidades que recebem acima de 1.600 processos anuais.

O presidente aproveitou a ocasião para destacar, também, a grande produtividade dos juízes do TRT da 15ª, que julgam uma média de 2.500 processo por ano, e anunciar a chegada à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 1.989/2007, que propõe a ampliação do número de juízes de segunda instância do Regional dos atuais 36 para 55. Além deste, o Congresso deverá apreciar nos próximos meses o Projeto de Lei 1.796, que propõe a criação de mais 65 cargos de juízes substitutos e de um número correspondente de servidores especializados. Caso este projeto seja aprovado, afirmou o juiz Luiz Carlos, o Tribunal poderá, como medida transitória, enquanto não forem criadas novas varas, instalar uma segunda sala de audiência na VT de Indaiatuba e nas demais unidades trabalhistas com grande demanda processual, uma vez que tal iniciativa independe da apreciação do Poder Legislativo.

Melhor atendimento à comunidade

O novo prédio, alugado pelo TRT, tem três pavimentos, sendo um deles mezanino, totalizando aproximadamente 507 metros quadrados de área construída. Situado na Av. Presidente Vargas, 1.578, no bairro Jardim Esplendor, o imóvel foi inteiramente reformado para abrigar satisfatoriamente todos os setores de trabalho interno e de atendimento ao público da Vara. Para facilitar o acesso à Justiça das pessoas com necessidades especiais foram instalados um banheiro apropriado e um elevador plataforma do tipo circular panorâmico. Além da ampliação e adequação do espaço físico da Vara, a unidade trabalhista de Indaiatuba aproveitou o mobiliário ergonômico totalmente novo das instalações anteriores. 

O município de Indaiatuba, que integra a Região Metropolitana de Campinas, tem aproximadamente 180 mil habitantes. A Vara Trabalhista local recebeu, no ano de 2006, 1.995 novos processos e solucionou, no mesmo período, 1.298 ações. Considerados os quatro primeiros meses de 2007, período em que foram registrados o recebimento de 682 novos processos e a solução de 521 ações, a expectativa é que o número de demandas ajuizadas na VT mantenha o ritmo de crescimento.

A VT de Indaiatuba também foi responsável pela arrecadação para os cofres públicos, no decorrer do ano de 2006, de mais de R$ 1,2 milhão relativos principalmente a custas, imposto de renda, INSS e efetivação de multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho.