Em meio a inúmeras manifestações de agradecimento e amizade de seus colegas, o juiz Antônio Miguel Pereira participou, no início da tarde de hoje (6/12), de sua última sessão administrativa no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A publicação da aposentadoria do magistrado está prevista para o início de janeiro do próximo ano.

Na abertura da sessão, o presidente do TRT, juiz Luiz Carlos de Araújo, enfatizou várias qualidades do magistrado Antônio Miguel, entre elas a disposição para o entendimento e a serenidade, além da contribuição do ex-vice-presidente para o desenvolvimento da Corte. Em seguida, o juiz Antônio Miguel foi presenteado com a toga que usou enquanto exerceu a judicatura. A entrega foi feita pelo juiz Luiz Carlos.

Também fizeram uso da palavra para homenagear o magistrado, o vice presidente judicial do TRT, juiz Renato Buratto, e seus colegas de Tribunal: Eurico Cruz Neto, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, Laurival Ribeiro da Silva Filho, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Luiz Antonio Lazarim, Lorival Ferreira dos Santos, Manuel Soares Ferreira Carradita, Gerson Lacerda Pistori, Ana Maria de Vasconcellos, Tereza Aparecida Asta Gemignani, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Thomas Malm,  além da representante do Ministério Público do Trabalho Renata Cristina Piaia Petrocino. Muito emocionado, o juiz Antônio Miguel agradeceu a todos os presentes.

Vinte e seis anos dedicados à Magistratura

O juiz Antônio Miguel Pereira, natural de Sorocaba/SP, é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Exerceu a advocacia até 1981.

Investido na Magistratura do Trabalho em dezembro de 1981, na 2ª Região - São Paulo. Promovido, em julho de 1986, a Juiz Presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de São Carlos, presidiu, posteriormente, a JCJ de Itu bem como a 1ª, 2ª e 4ª Juntas de Jundiaí.

Por merecimento, foi promovido ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas, em agosto de 1996.

Ex-Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito "Padre Anchieta", e de Direito do Trabalho e Legislação Social da Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Empresas "Padre Anchieta", ambas de Jundiaí/SP.

No Tribunal, exerceu a Presidência da 1ª Turma, tendo participado de várias bancas examinadoras de concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, assim como das comissões organizadoras de Congressos promovidos por esta Corte.

Vice-Corregedor Regional no biênio 2002/2004, presidiu, durante essa gestão, a 2ª Seção de Dissídios Individuais, as Comissões de Gerenciamento de Fluxo Processual, de Orçamento e Finanças e a Comissão Temporária de Designação de Juízes Substitutos e Auxiliares de 1º grau, tendo composto a Comissão Temporária de Segurança, a Comissão de Regimento Interno e a Comissão Temporária de Reordenamento das Jurisdições das Varas do Trabalho da 15ª Região.

Eleito Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2004/2006, presidiu as Comissões de Regimento Interno e de Gerenciamento de Fluxo Processual, compondo a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão Temporária de Qualidade Total.

Com o término de sua gestão na Vice-Presidência, voltou a atuar na 1ªTurma (2ª Câmara) e na 2ª Seção de Dissídios Individuais (2ª SDI). Eleit