TST faz lista quíntupla para preencher três últimas vagas de ministro

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os integrantes da lista quíntupla para preenchimento de três vagas de ministro. São as últimas das dez vagas criadas para o TST pela Emenda Constitucional nº 45, que ampliou a composição do Tribunal de 17 para 27 ministros. Os escolhidos, em votações secretas e sucessivas, conforme determina o Regimento Interno do TST, foram os juízes Walmir Oliveira da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Maria Doralice Novaes, Márcio Eurico Vitral Amaro e Maurício Godinho Delgado.

A relação tem cinco nomes porque o Regimento Interno do TST define que, havendo mais de uma vaga, a lista será composta de um número de magistrados igual ao das vagas mais dois. Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, a quem cabe a escolha dos novos ministros. Antes da nomeação, os escolhidos passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Convocados

Os cinco juízes escolhidos são magistrados de carreira. Quatro deles já atuaram como juízes convocados no TST em diversos períodos. De 1997 até julho deste ano, o TST vinha convocando semestralmente dez juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para auxiliar no julgamento de processos, especialmente agravos de instrumento.

Walmir Oliveira da Costa compõe o TRT da 8ª Região (PA e AP), onde preside a 3ª Turma, desde julho de 1997. Atuou como juiz convocado no TST até julho passado.

Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro foi nomeada juíza do TRT da 21ª Região (RN) em 1992. Também atuou como juíza convocada no TST até julho deste ano.

Outra que atuou como convocada no TST até julho é a juíza Maria Doralice Novaes, que integra o TRT da 2ª Região (Região Metropolitana da capital paulista e Baixada Santista) há 12 anos.

Márcio Eurico Vitral Amaro preside a 2ª Turma do TRT da 24ª Região (MS), Corte a que pertence desde 1993. No TST, atuou como convocado em 1998, 2002 e 2003.

Maurício José Godinho Delgado integra o TRT da 3ª Região (MG) desde 2004. (Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TST)

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