Até a próxima sexta-feira (30/5), as inscrições para o 8º Congresso Nacional do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, poderão ser feitas com desconto de 20%. O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de junho, no Teatro Municipal de Paulínia, município distante 18 quilômetros de Campinas e 118 quilômetros da capital paulista. Serão emitidos certificados que valerão como comprovante de participação em atividade extracurricular para estudantes de Direito.

Como nas edições anteriores, o congresso reunirá grandes expoentes do mundo jurídico para tratar de temas atuais e relevantes para a atuação de desembargadores e juízes do trabalho, membros do Ministério Público, advogados e sindicalistas, bem como para a formação dos futuros operadores do Direito. O TRT da 15ª tem sede em Campinas e jurisdição sobre 95% do território paulista.

Entre os conferencistas convidados destacam-se os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Milton de Moura França, Antonio José de Barros Levenhagen, Carlos Alberto Reis de Paula e Walmir Oliveira da Costa e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Artur Marques da Silva Filho e Walter Piva Rodrigues. Estão confirmadas também as presenças do renomado jurista Amauri Mascaro Nascimento, professor aposentado da USP, do desembargador aposentado Antonio Carlos Marcato, do procurador regional do trabalho Raimundo Simão de Melo, do desembargador federal do trabalho Cláudio Armando Couce de Menezes, do procurador aposentado Édis Milaré, além dos magistrados Claudio Luiz Bueno de Godoy, Guilherme Guimarães Feliciano e Wolney de Macedo Cordeiro e do professor José Francisco Siqueira Neto, da Universidade Mackenzie.

Ao todo, serão realizados cinco painéis, que versarão, respectivamente, sobre o meio ambiente e seus efeitos no Direito do Trabalho, a dinâmica da carga probatória no processo do trabalho, as mini-reformas do Código do Processo Civil na execução trabalhista, os dissídios coletivos e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na Justiça Trabalhista. A Economia Mundial e o Direito do Trabalho será o tema da conferência do professor Luís Paulo Rosemberg, PhD em Economia e ex-professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de Brasília. O professor José Affonso Dallegrave Neto, da Universidade Federal do Paraná, tratará, por sua vez, da responsabilidade civil no direito contemporâneo. O congresso fará ainda uma homenagem ao ministro aposentado do TST Arnaldo Lopes Süssekind, o único signatário ainda vivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.

O evento, que conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, inaugurará o Teatro Municipal de Paulínia, situado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, 1.551. As fichas de inscrição,  disponíveis para reprodução no site do TRT (www.trt15.jus.br), deverão ser encaminhadas ao Setor de Cerimonial do Tribunal. Para estudantes de graduação e pós-graduação, além de servidores do Tribunal, são oferecidos preços diferenciados.