Américo Brasiliense terá a primeira VT itinerante da 15ª já em março
O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e a prefeita de Américo Brasiliense, Neusa Dótoli, assinaram na tarde de hoje (6/3) convênio para instalação de um serviço de justiça itinerante no município. Participaram da cerimônia o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, magistrado Wilson Pocidonio da Silva, e o diretor de gabinete da prefeita, Octávio Dótoli.
O convênio tem duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. Além da locação do imóvel para abrigar a unidade judiciária, a Prefeitura é responsável pela cessão de funcionários e pela segurança da vara. Ao TRT caberá a designação de juiz e servidores, o treinamento do pessoal cedido e o provimento dos equipamentos e do sistema informacional.
A vara itinerante de Américo Brasiliense, a primeira a ser instalada no âmbito da 15ª Região, funcionará como um posto avançado da Vara do Trabalho (VT) de Araraquara e deverá atender também os municípios vizinhos de Santa Lúcia, Rincão e Motuca, hoje sob a jurisdição daquela Vara.
Após ressaltar a importância da colaboração entre os Poderes Executivo e Judiciário, o desembargador Luiz Carlos agradeceu o empenho da Prefeitura em viabilizar mais uma importante conquista para os jurisdicionados locais. “É muito bom encontrarmos parceiros como vocês”, afirmou o magistrado.
O presidente do TRT e a prefeita aproveitaram a ocasião para agendar a inauguração da vara, a ser instalada em imóvel localizado em área central da cidade, para o próximo dia 31 de março, ocasião em que deverá ser realizada a sua primeira audiência. Para Neusa Dótoli, a inauguração virá coroar as comemorações do aniversário de Américo Brasiliense, que completará, em 21 de março, 43 anos de sua emancipação de Araraquara. “É uma honra para nós abrigarmos a primeira vara itinerante do Tribunal”, comemorou a prefeita.
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