Começa nesta quinta-feira (19/6), às 9h, no Theatro Municipal de Paulínia - que será inaugurado na ocasião - o 8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, que tem sede em Campinas, se encerra na sexta-feira (20/6). O teatro fica na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo, 1.551, em frente à Prefeitura de Paulínia. Com cerca de 1.300 inscritos, o evento é o mais concorrido entre todos os encontros dessa natureza já realizados pelo Tribunal. As inscrições estão encerradas.

Em sua mensagem sobre o Congresso, o presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, destacou que “as novas perspectivas do mundo globalizado, dinâmico, tecnológico e participativo, que se refletem nas relações econômicas e sociais, exigem um novo olhar sobre as relações trabalhistas e todas as questões que as cercam.”

Entre os conferencistas estão os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Milton de Moura França, Antonio José de Barros Levenhagen, Carlos Alberto Reis de Paula e Walmir Oliveira da Costa e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Artur Marques da Silva Filho e Walter Piva Rodrigues.

Estão confirmadas também as presenças do jurista Amauri Mascaro Nascimento, professor aposentado da USP, do desembargador aposentado Antonio Carlos Marcato, do procurador regional do trabalho Raimundo Simão de Melo, do desembargador federal do trabalho Cláudio Armando Couce de Menezes - da 17ª Região (ES) - e do procurador aposentado Édis Milaré, além dos magistrados Claudio Luiz Bueno de Godoy, Guilherme Guimarães Feliciano e Wolney de Macedo Cordeiro e do professor José Francisco Siqueira Neto, da Universidade Mackenzie.

Um dos destaques do evento é a presença do professor Luís Paulo Rosenberg, PhD em Economia e ex-professor da Fundação Getúlio Vargas e da Universidade de Brasília. Ele comentará sobre “A Economia Mundial e o Direito do Trabalho”.

Ao todo, serão realizados cinco painéis, que versarão sobre o meio ambiente e seus efeitos no Direito do Trabalho, a dinâmica da carga probatória no Processo do Trabalho, as mini-reformas do Código de Processo Civil na execução trabalhista, os dissídios coletivos e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na Justiça Trabalhista.

O professor José Affonso Dallegrave Neto, da Universidade Federal do Paraná, tratará, por sua vez, da responsabilidade civil no direito contemporâneo. O congresso fará ainda uma homenagem ao ministro aposentado do TST Arnaldo Lopes Süssekind, o único signatário ainda vivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em 1943.