O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu nesta segunda-feira (11/8) a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no grau de Grande Oficial. A homenagem lhe foi entregue pelo vice-presidente da Corte, ministro Milton de Moura França, em solenidade realizada na área externa do edifício-sede do Tribunal, em Brasília. Em agosto de 2002 o desembargador Luiz Carlos havia recebido a mesma comenda no grau de Comendador.

Entre as 36 personalidades agraciadas com a honraria este ano estão o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Alves Filho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco César Asfor Rocha, o conselheiro da Comissão Pastoral da Terra, bispo Dom Tomás Balduíno, a atriz Lucélia Santos, militante dos Direitos Humanos, e o cantor, compositor e violonista Paulinho da Viola. O juiz do TRT da 15ª Região Manoel Carlos Toledo Filho, titular da 10ª Vara do Trabalho de Campinas, também recebeu a homenagem, no grau de Oficial. Professor universitário, mestre e doutor em Direito Processual do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), o magistrado atua desde 1996 como juiz substituto convocado no Tribunal.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST foi criada há 38 anos com o propósito de homenagear pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços ao País. Compreende os graus Grão Colar, Grã Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. A indicação para receber a comenda é feita por um dos ministros da Casa e submetida à apreciação do Conselho da Ordem, composto pelo presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ministro decano e mais dois ministros da Corte Superior Trabalhista, escolhidos pelo Tribunal Pleno para um mandato de quatro anos. A cerimônia anual de entrega das homenagens é realizada sempre no dia 11 de agosto, quando se comemora a fundação dos cursos jurídicos no País e o Dia do Advogado.

Dedicação ao Direito do Trabalho

Natural de Barretos (SP), o desembargador Luiz Carlos de Araújo graduou-se pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba. Após exercer a advocacia por 23 anos, grande parte deles como representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André, foi nomeado, em maio de 1993, pelo presidente da República Itamar Franco, juiz togado do TRT da 15ª Região, pelo quinto constitucional dos advogados. Presidente da 3ª Turma do Tribunal por três biênios consecutivos, de dezembro de 1996 a dezembro de 2002, atuou de março a junho deste ano como magistrado convocado no TST, do qual recebeu, em agosto seguinte, a comenda da Ordem do Mérito Judiciário da Corte Superior Trabalhista, no grau de Comendador. Vice-presidente do TRT da 15ª Região de 2002 a 2004, elegeu-se presidente da Corte em novembro de 2006, mandato que se encerra em dezembro deste ano.

O desembargador também se dedicou ao magistério superior, destacando-se pela realização de palestras e pela idealização e participação de inúmeros congressos sobre Direito do Trabalho, muito deles realizados pelo próprio Tribunal. Dentre outras homenagens recebidas, destacam-se a Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 2ª Região (São Paulo), no grau de Grã Cruz, em setembro de 2003; a Medalha “Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira”, concedida pelo TRT da 6ª Região (Pernambuco) em maio de 2007, e o Diploma de Mérito Jurídico, concedido pela Câmara Municipal de Campinas em novembro de 2007.