A Escola da Magistratura do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) deu início na manhã desta terça-feira (9/9) ao curso “Teoria e Prática de Elaboração de Minutas de Voto”, mais uma iniciativa visando à formação e aperfeiçoamento dos servidores do TRT. Ministrado pelo assessor de desembargador e professor da Faculdade de Direito da PUC de Campinas Nivaldo Dóro Júnior, o curso, com 20 horas de duração, se estenderá até o dia 10 de outubro. Quarenta servidores se inscreveram para as duas turmas abertas.

O objetivo do curso – ministrado em 10 aulas – é desenvolver e aperfeiçoar as técnicas e as habilidades necessárias à elaboração de minutas de voto para julgamento nos órgãos do Tribunal. A iniciativa visa ainda qualificar os servidores para a prática de atividades de assessoria jurídica junto a órgãos e magistrados desta segunda instância.

O curso focará, em especial, nos elementos constitutivos do voto e do acórdão, em recursos e em processos de competência originária, bem como no trabalho de relatoria e na elaboração de ementas. Dentre outros temas, serão abordadas ainda noções de organização judiciária e deliberações de órgãos singulares e colegiados do TRT da 15ª.