Foi inaugurada em 2 de dezembro a unidade itinerante da Justiça do Trabalho de Igaparava, município da região Nordeste do Estado de São Paulo. Fruto de uma parceria com a Prefeitura municipal, a nova unidade judicial funcionará como um posto avançado da Vara do Trabalho (VT) de Ituverava, recebendo e processando as demandas oriundas não só de Igarapava, mas também das cidades vizinhas de Aramina e Buritizal. Esta é a quinta vara itinerante instalada pelo TRT da 15ª Região, iniciativa que, segundo o presidente da Corte, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, visa facilitar o acesso à justiça pela população residente em municípios mais distantes das sedes das VTs.

O novo serviço foi estabelecido em uma área de 298 metros quadrados no andar térreo de um prédio de dois pavimentos situado à Rua Coronel Francisco Martins, 399, no Centro. O espaço foi inteiramente reformado e adaptado às necessidades de uma vara trabalhista, inclusive no que diz respeito à acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais. Além de arcar com o custo do aluguel do prédio, o Município de Igarapava cedeu quatro funcionários para trabalhar na unidade, sob a coordenação de servidores do TRT.

União de esforços

A cerimônia de inauguração da nova unidade reuniu várias autoridades locais e regionais. Além do presidente do TRT e do prefeito Francisco Tadeu Molina, também compareceram o vice-prefeito Adalberto Vicentini; o prefeito de Aramina, Marcos Antonio Rosin; o presidente da Câmara de Vereadores de Igarapava, Vilson Rosa de Oliveira; a juíza titular da VT de Ituverava, Eliana dos Santos Alves Nogueira; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Wilson Pocidonio da Silva e o juiz do trabalho substituto Renato César Trevisani. Estiveram presentes ainda os conselheiros da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) Sindoval Bertanha Gomes e Genildo Lacerda Cavalcanti e os presidente e vice-presidente da Subsecção de Igarapava da OAB, respectivamente José Ricardo Rodrigues Mattar e Gilcélio de Souza Simões, além de representantes sindicais e empresariais, diretores municipais, servidores, advogados, promotores, vereadores e outras autoridades civis e militares.

“Comemoramos hoje a realização de um sonho de nossa comunidade, que se concretiza graças à persistência e dedicação de valiosos colaboradores”, salientou, em seu discurso, o presidente da OAB local. José Ricardo Rodrigues Mattar destacou, em especial, o apoio recebido do desembargador Araújo, “que, originário da advocacia, conhece bem as dificuldades enfrentadas pelos advogados”. Ele referiu-se ainda ao dinamismo do presidente do TRT, que, com as varas itinerantes, “logrou driblar a burocracia, em prol da valorização da dignidade humana”.

Após elogiar a determinação do presidente do Tribunal em atender a demanda da comunidade local, a juíza Eliana agradeceu o empenho pessoal dos juízes Pocidonio e Trevisani em viabilizar a implantação da infra-estrutura necessária ao funcionamento da unidade. A magistrada agradeceu ainda os servidores da VT de Ituverava, que separaram os processos e treinaram os servidores municipais cedidos pela Prefeitura. “Graças ao esforço de todos, já amanhã a população beneficiada poderá protocolar suas reclamações e acompanhar as audiências de instrução e julgamento de suas ações diretamente na nova unidade.” Segundo o Serviço de Estatística e Informações do Tribunal, em 2007 foram ajuizados na VT 809 processos originários de Igarapava, Buritizal e Aramina. De janeiro a setembro de 2008 foram protocolizadas na Justiça do Trabalho 663 novas ações provenientes desses municípios.

Em seu pronunciamento, o prefeito de Igarapava também elogiou os resultados da parceria firmada com o presidente do Tribunal e parabenizou a todos os que colaboraram para isso. “Não adianta só trazer as borboletas. Precisamos propiciar condições dignas para que elas se instalem”, concluiu Molina, citando o poeta Mário Quintana.

Marca gerencial

O desembargador Araújo ressaltou que a unidade inaugurada é a quinta do gênero implantada na 15ª, todas durante a sua administração – as outras quatro foram instaladas, ainda em 2008, em Américo Brasiliense, Pedreira, Morro Agudo e Pereira Barreto. Ele explicou que a medida vem atender ao preceito constitucional que garante o acesso de todos à justiça. Mas salientou que a viabilização dessa modalidade de atendimento “requer não apenas vontade política, como também estrutura administrativa. Nesse sentido, o caminho trilhado foi buscar somar esforços do Poder Público, dividindo-se despesas e responsabilidades.”

Referindo-se ainda à política de parceria implementada pelo Regional – concretizada não só com a instalação de unidade judiciais itinerantes, mas também com a construção ou o custeio do aluguel de imóveis adequados para a Justiça do Trabalho –, o magistrado disse que a sua administração deixa uma marca gerencial que será aproveitada pelo conjunto dos jurisdicionados. Por fim, anunciou que Igarapava foi incluída no projeto que o Tribunal encaminhará ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda em dezembro solicitando a criação de cerca de 70 novas VTs na 15ª.

Encerrada a cerimônia, os presentes foram convidados pelo presidente da OAB local a prestigiarem a inauguração da Sala do Advogado Dr. Lissinho Fiod. Seguiu-se um coquetel de confraternização, oferecido pelo Banco do Brasil.

Homenagem

Durante a cerimônia, o presidente do TRT recebeu do presidente da Câmara dos Vereadores de Igarapava, Vilson Rosa, o título de Cidadão Igarapavense, concedido também ao advogado e professor universitário Gerson Shiguemori. A indicação dos homenageados foi do próprio Rosa e do vereador José Alves Filho.

Emocionado, Araújo agradeceu o título recebido e aproveitou a ocasião para prestar sua homenagem pessoal ao ilustre igarapavense, já falecido, Aldalberto Carlos Machado, “homem de cultura, advogado brilhante, que me introduziu eticamente na Magistratura do Trabalho e que teve grande influência na minha trajetória”. O magistrado deixa a Presidência do TRT no próximo dia 9 de dezembro.