O TRT da 15ª Região e o Município de Itapetininga celebraram, na tarde de sexta-feira (6 /6), convênio de parceria visando à construção de sede própria da Vara do Trabalho local, em terreno de 2.020 metros quadrados doado pela Prefeitura. O convênio foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, e o prefeito municipal Roberto Ramalho Tavares, em solenidade informal realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Campinas, à qual compareceram também a desembargadora federal do trabalho Susana Graciela Santiso, o vereador Benê Rolim, o presidente do subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Lopes de Oliveira, o procurador geral do município, José Alves de Oliveira Júnior, e o diretor de Projetos e Obras do Tribunal, Flávio Opúsculo Cabral.

Segundo os termos do convênio, ao município caberá a elaboração dos projetos executivos estrutural, hidráulico, elétrico, de telefonia e rede lógica, de instalação de ar condicionado, de prevenção e combate a incêndio e de proteção contra descargas atmosféricas, bem como a execução da fundação estrutural da edificação. O TRT, por sua vez, será responsável pela elaboração do projeto arquitetônico e pela construção do prédio. A expectativa do desembargador Luiz Carlos é de que os recursos para a obra sejam incluídos no orçamento do Tribunal para 2009.

A doação do terreno, autorizada pela lei municipal 5.258, de 8/5/08, foi formalizada no dia 27 de maio, em solenidade realizada na sede da Prefeitura de Itapetininga. A área doada está situada no Jardim Marabá, próximo à Praça dos Três Poderes, que reúne a Prefeitura e o Fórum Municipal.

Atualmente, a VT de Itapetininga está instalada em um prédio alugado no centro da cidade, cujas dimensões já não são suficientes para comportar a demanda encaminhada à unidade, que recebe uma média anual de 1.800 novos processos. Além do município-sede, a VT recebe também as reclamações trabalhistas oriundas das cidades de São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Angatuba, Alambari, Campina do Monte Alegre e Guareí.