Será lançada nesta terça-feira (18/11) a pedra fundamental das novas instalações da Vara do Trabalho (VT) de Itapetininga, município da região sudoeste do Estado de São Paulo, em terreno de 2.020 metros quadrados doado pelo Município no Jardim Marabá, próximo à Praça dos Três Poderes, que reúne a Prefeitura e o Fórum Municipal. A construção da nova sede do Judiciário Trabalhista local deverá ser iniciada no primeiro semestre de 2009, a partir de uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª e a Prefeitura. Durante a cerimônia, o presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Araújo, e o prefeito Roberto Ramalho Tavares assinarão a escritura definitiva do terreno.

A solenidade, prevista para ter início as 11 h, contará também com a presença do vice-prefeito Alceu “Nanini” Alves de Oliveira; do presidente da Câmara Municipal, Geraldo Miguel de Macedo; da juíza titular da Vara do Trabalho de Itapetininga, Eliane Aparecida Aguado Moreno; do juiz auxiliar da Presidência, Wilson Pocidonio da Silva; do presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Lopes de Oliveira, e do procurador geral do município, José Alves de Oliveira Junior, além de vários secretários municipais, representantes da comunidade e outras autoridades locais e regionais.

A doação do terreno, autorizada pela Lei Municipal nº 5.258, foi formalizada em 27 de maio passado, em solenidade realizada na sede da Prefeitura de Itapetininga. Em junho seguinte, o presidente do TRT e o prefeito assinaram convênio de parceria para a construção do prédio. Os projetos hidráulico, elétrico e demais projetos executivos do prédio, bem como a execução da fundação estrutural da edificação, a cargo da Prefeitura, já foram concluídos, devendo o Tribunal iniciar as obras tão logo seja aprovado o projeto arquitetônico da nova sede da VT. A idéia, de acordo com o presidente da Corte, é implementar uma planta “inteligente”, que permita a futura ampliação do prédio, possibilitando a instalação de outras varas no município.

A área doada fica na Rua Presidente Jânio da Silva Quadros, entre a Avenida José de Almeida Carvalho e a Rua Bento Antunes Moraes, no bairro Jardim Marabá, próximo à Praça dos Três Poderes, que já reúne a Prefeitura e o Fórum Municipal.

A Vara do Trabalho de Itapetininga está atualmente instalada em prédio alugado situado à Rua Quintino Bocaiúva, 784, no centro da cidade, cujas dimensões já não são suficientes para comportar a demanda encaminhada à unidade, que recebe uma média anual de 1.800 novos processos. Além do município-sede, a VT tem jurisdição sobre as cidades de São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Angatuba, Alambari, Campina do Monte Alegre e Guareí