Aproveitando o sucesso alcançado em dezembro passado, na Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região está realizando, entre os dias 12 e 16 de maio próximo, o “Novo Movimento pela Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho”. Com jurisdição sobre 599 municípios paulistas, o TRT, que tem sede em Campinas, volta a pôr em prática um verdadeiro esforço concentrado, cujo objetivo é auxiliar trabalhadores e empregadores a chegar ao maior número possível de acordos.

Durante o esforço de conciliação do final de 2007, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 15ª Região obteve acordos no valor de R$ 56.764.163,04, somadas as duas instâncias (Varas do Trabalho e TRT), um recorde entre todos os tribunais do País.

Com a expectativa de conseguir um desempenho semelhante, todas as 153 Varas Trabalhistas da 15ª e o próprio Tribunal estão mobilizados em busca da conciliação não só nos processos que estão na chamada fase de conhecimento - quando são produzidas as provas, anteriormente à sentença -, mas também nos que já estão em execução, após a sentença ter transitado em julgado, e até mesmo nos que se encontram na segunda instância, para julgamento de recurso.

Segundo o presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, 45% dos processos que tramitaram na 15ª Região no ano passado foram resolvidos por meio da conciliação, índice bem superior à média nacional, que foi de 30% a 35%, de acordo com dados do CNJ. Na última semana de conciliação, o percentual de acordos na 15ª subiu para 47,5%.

Os números relativos a acordos firmados nas varas trabalhistas da 15ª também têm aumentado ao longo dos anos. Em 2006, foram homologados 90.398 entendimentos, representando um pagamento total superior a R$ 337 milhões em dívidas trabalhistas. Já no ano passado, o total pago superou os R$ 486 milhões, oriundos de 97.887 conciliações. De janeiro a março de 2008, já foram registrados 22.096 acordos e quitados R$ 107,4 milhões.

Participação da 15ª foi elogiada pelo CNJ

Na 2ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada no ano passado, foram atendidas 23.658 pessoas em toda a 15ª Região. O valor dos acordos, em torno de R$ 57 milhões, representou mais de um quinto de tudo o que foi pago aos reclamantes nas conciliações celebradas na 15ª no ano de 2006. O montante passa de um sexto do total gerado nos entendimentos concretizados em todo o Judiciário do País durante o evento, que foi de R$ 340 milhões, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Na 15ª, foram 5.423 ações conciliadas, de um total de 11.411 audiências. O desempenho recorde rendeu elogios da então presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.