Por solicitação da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Vice-Presidência Judicial divulgou nesta sexta-feira, 25 de janeiro, números retificados sobre os processos colocados em pauta pela Turma durante a Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 8 de dezembro passado. No total, foram designadas no Colegiado 92 audiências, das quais 67 foram realizadas. Em 15 houve acordo, um aproveitamento de 22%. Foram atendidas 192 pessoas, e o total dos valores pagos aos trabalhadores chegou a R$ 206.965,78.

Em toda a 15ª Região, somadas as duas instâncias (Varas do Trabalho e TRT), 23.658 pessoas foram atendidas. O valor dos acordos totalizou R$ 56.764.163,04, o que representa mais de um quinto de tudo o que foi pago aos reclamantes nos acordos em todo o ano de 2006, quando as conciliações na 15ª geraram R$ 259.021.618,15. Além disso, o montante passa de um sexto do total gerado nos acordos celebrados em todo o Judiciário nacional durante a Semana Nacional da Conciliação, que foi de R$ 340 milhões, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 15ª, o percentual de acordos durante a Semana chegou a 47,5% - 5.423 ações conciliadas, de um total de 11.411 audiências. O resultado superou a média histórica de 45% de conciliação obtida ano a ano na 15ª.

Novo esforço concentrado

Coordenada pelo CNJ, a Semana Nacional da Conciliação contou com a participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais de Justiça e 5 Tribunais Regionais Federais do País. O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, prepara uma nova semana de conciliação, desta vez restrita ao âmbito da 15ª. A previsão é que o evento ocorra de 12 a 16 de maio deste ano.

Para tanto, o presidente tem ido pessoalmente, desde o início do ano, às cidades-sedes das oito circunscrições da 15ª, para debater com os colegas de primeira instância os preparativos para a semana de conciliação. Nas visitas a Presidente Prudente, Araçatuba e Bauru, também esteve presente o vice-presidente judicial da Corte, desembargador federal do trabalho Renato Buratto, que coordenou a participação da Justiça do Trabalho da 15ª na Semana Nacional da Conciliação. Já em Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, foi a vez de a corregedora regional, desembargadora federal do trabalho Fany Fajerstein, participar das reuniões preparatórias.