Cerca de 100 audiências de tentativa de conciliação estão sendo realizadas, entre os dias 18 e 22 de maio, pelas 12 Câmaras do TRT da 15ª Região, responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra as sentenças proferidas pelos juízes de 1º grau nas varas trabalhistas. Estão programadas também mais 62 audiências em processos nos quais foi ajuizado recurso de revista, cujo julgamento compete ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

As audiências são parte da programação da Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, esforço concentrado do Tribunal que visa auxiliar trabalhadores e empregadores a buscar uma solução conciliatória para as ações trabalhistas. Esta é a terceira iniciativa do gênero promovida pela 15ª, que também tem participado ativamente das Semanas Nacionais de Conciliação organizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a semana, além das audiências já agendadas, as partes que conseguirem celebrar previamente uma composição poderão se dirigir à Câmara em que tramita o seu processo para solicitar a homologação do acordo firmado. Considerando que o prazo médio para julgamento dos recursos encaminhados ao TRT, da autuação até a lavratura do acórdão, de acordo com o Serviço de Estatística e Informações da Corte, é de 162 dias, a obtenção de acordos nesta fase pode representar uma redução imediata de quase seis meses no tempo de tramitação do processo, além de evitar uma futura execução da ação, o que em alguns casos chega a exigir vários anos.

Para o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, coordenador do evento, “a adoção de mecanismos que propiciem uma negociação ética, digna e consciente pelas partes litigantes é o meio mais eficaz de pacificação social, o qual deve ser buscado sempre que possível”. Historicamente, o índice de acordos obtidos na 15ª Região está em torno de 45%, bem superior à taxa média de conciliação obtida nos processos judiciais no País, em torno de 30%, segundo o CNJ, mas ainda bem inferior àquela alcançada nos países desenvolvidos, de cerca de 70%.

Além da 2ª Instância, a Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho do TRT da 15ª envolve as 153 Varas do Trabalho e as 5 varas itinerantes do Regional, que também realizarão pautas extras de audiências conciliatórias envolvendo processos que se encontram tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução da sentença.

Por Patrícia Sousa