Já estão abertas as inscrições para o XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT da 15ª Região realiza nos dias 12 e 13 de novembro próximo em São José dos Campos, no Vale do Paraíba. O evento, já tradicional na 15ª, reunirá no Espaço Cassiano Ricardo, no Jardim Alvorada, parlamentares, magistrados, procuradores, advogados, sindicalistas, sociólogos, peritos e outros especialistas para discutir as peculiaridades das relações trabalhistas no âmbito rural. Entre os conferencistas convidados que já confirmaram presença estão o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus e o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes. A senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, fará a conferência de abertura, sobre o tema “Meio ambiente rural: exploração econômica e dignidade humana”. Também estão confirmadas as participações do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannucchi, e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti, entre outras personalidades.

Cavalcanti fará a apresentação do 1º Painel, “O trabalho rural a céu aberto e suas múltiplas consequências”, que terá início logo após a exposição da senadora Marina Silva. Manus, por sua vez, apresentará o 4º Painel, “Trabalho no campo e a saúde do trabalhador”, primeira atividade prevista para o segundo dia de Congresso. Também na manhã de sexta, Vannucchi e Lopes serão palestrantes no 5º e último Painel, “Trabalho escravo contemporâneo no meio rural: prevenção e repressão”.

Novos tempos

Em sua mensagem sobre o Congresso, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, enfatiza que “os tempos são outros e as dimensões geopolíticas e econômicas da atualidade são diferentes daquelas debatidas no início da década de 1990”. Entretanto, reforça Sotero, “o desafio de se encontrar, para as questões laborais do campo, espaços de Justiça e equidade social continuam os mesmos, convidativos a uma revisitação de temas fundamentais para a reconstrução do conceito de dignidade humana e sua concretização nas relações de trabalho, especialmente rurais”.

A organização do evento está a cargo de uma comissão de magistrados presidida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), e integrada também pelos desembargadores Fernando da Silva Borges e José Antonio Pancotti e pelos juízes Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, titular da Vara do Trabalho (VT) de Campo Limpo Paulista, e Guilherme Guimarães Feliciano, titular da 1ª VT de Taubaté.

As inscrições podem ser feitas exclusivamente pelo portal do TRT na Internet (www.trt15.jus.br), por intermédio do banner relativo ao Congresso. Concluída a operação, o participante receberá um e-mail com a confirmação da inscrição e o boleto bancário para o recolhimento da taxa referente à participação no evento. Até 30 de outubro, serão oferecidos descontos. Advogados e outros profissionais do Direito, por exemplo, pagarão R$ 180, enquanto estudantes e servidores da Justiça do Trabalho investirão R$ 90. A partir do dia 31, o custo passará a R$ 200 e R$ 100, respectivamente.

Por José Francisco Turco