O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, preside nesta quinta-feira, 5/3, a partir das 9 h, a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo 309-2009-000. A ação foi ajuizada em 26 de fevereiro passado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu e pela Federação dos Metalúrgicos de São Paulo contra a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) e a Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (ELEB), divisão do grupo que fabrica trens de pouso e outros componentes.

A audiência ocorrerá no 1º andar do edifício-sede da Corte, na rua Barão de Jaguara, 901, no Centro de Campinas. Na ação as entidades sindicais pedem a reintegração dos mais de quatro mil trabalhadores demitidos pela Embraer desde 19 de fevereiro deste ano. A empresa alega que as demissões foram necessárias por causa de dificuldades financeiras decorrentes da crise econômica mundial.

Na sexta-feira passada, 27/2, o presidente do TRT concedeu liminar ordenando a suspensão das dispensas. A íntegra da decisão pode ser lida no site do Tribunal, por meio da ferramenta Acompanhamento Processual – basta preencher os campos Nº do processo (309), Ano (2009) e Origem (000).

Se não houver acordo na audiência desta quinta-feira, será sorteado um relator, que, após proferir seu voto, ordenará a inclusão do processo na pauta de julgamentos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT, colegiado composto por 12 magistrados, a quem competirá proferir a decisão de mérito. Também presidida pelo desembargador Sotero, a SDC se reúne ordinariamente na segunda semana do mês, às quartas-feiras, a partir das 14 h.

Por Luiz Manoel Guimarães