A Heleno & Fonseca Construtécnica S.A., empresa responsável pela coleta de lixo em Piracicaba, fechou acordo com seus empregados hoje, 18 de agosto, na audiência realizada no TRT, em Campinas, sob a presidência do vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador Luiz Antonio Lazarim. A empresa se comprometeu a pagar aos trabalhadores tíquete refeição e alimentação no valor de R$ 278 mensais, retroativamente a 1º de agosto passado.

Dos três dias de paralisação ocorridos no início do mês, apenas um será descontado dos grevistas, sem que o desconto reflita nos pagamentos de descanso semanal remunerado, de 13º salário e de férias. Iniciada no sábado, 1º/8, a greve terminou após os trabalhadores aceitarem proposta de retorno ao trabalho, feita pelo desembargador Lazarim, durante outra audiência de conciliação entre as partes, realizada na segunda, 3.

Pelo acordo de hoje, foram mantidas as demais cláusulas da convenção coletiva firmada pela Heleno & Fonseca com o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Piracicaba e Região (Siemaco), com vigência a partir de 1º março de 2009. Apenas as cláusulas de contribuições sindicais e assistenciais terão validade a partir de 1º de agosto.

O processo será remetido ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para emissão de parecer. Após isso, será sorteado o relator da ação na Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal. Caberá à SDC decidir se o acordo deve ou não ser homologado. (Processo 01399-2009-000)

Por Luiz Manoel Guimarães