"Acreditamos que, no curto prazo, teremos a possibilidade de concluir a obra." A frase, pronunciada na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, traduz o otimismo do principal dirigente do Tribunal em relação ao processo de construção da sede própria da Vara do Trabalho de Capão Bonito, deflagrado hoje com o lançamento da Pedra Fundamental do edifício. Além do magistrado, a solenidade contou com a presença do prefeito Júlio Fernando Galvão Dias, do juiz titular da VT, Mauro César Luna Rossi, e do procurador João Batista Martins César, que representou a procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Eleonora Bordini Coca. Também estiveram presentes o presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Saccomano Neto, o presidente do Legislativo Municipal, Gerson Hussar, outros vereadores da Casa e o diretor-geral do TRT, Evandro Luiz Michelon, assim como todos os secretários do governo da cidade, outros juízes de primeira instância da 15ª, magistrados da Justiça Comum, membros do Ministério Público Estadual, prefeitos e vereadores de municípios vizinhos.

A sede da VT de Capão Bonito será construída num terreno doado pela Prefeitura, na avenida Profeta Batista da Silveira, esquina com rua Jacob Rodolpho. Com 1.843 metros quadrados, a área fica no bairro Parque das Águas, região central da cidade. O local é servido por várias linhas de ônibus, incluindo algumas intermunicipais, recurso importante, considerando que a jurisdição da VT abrange nove municípios – Apiaí, Barra do Chapéu, Buri, Guapiara, Iporanga, Itaoca, Itapirapua Paulista, Ribeira e Ribeirão Grande – além da própria Capão. A lei que oficializa a doação do espaço ao TRT foi assinada hoje. Na sexta, 3, um decreto municipal concedeu ao desembargador Sotero o título de Hóspede Oficial do Município de Capão Bonito.

Os recursos para a construção do prédio já existem. Eles são provenientes de uma ação de execução movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), resolvida por meio de um acordo no valor de R$ 1 milhão, que será destinado à obra.

Atualmente a Vara está instalada num imóvel cedido pela Prefeitura, na rua Bernardino de Campos, 422, no Centro. Trata-se de uma sobreloja sem estacionamento e que só pode ser acessada por escada. A nova sede terá acessibilidade garantida aos portadores de necessidades especiais, com rampas e banheiros adaptados.

Município do sul do Estado de São Paulo, Capão Bonito fica a 213 quilômetros de Campinas. Segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT, em 2008 a VT local recebeu 725 processos, aproximadamente 20% a mais do que no ano anterior, quando foram autuadas 607 ações.

Dia especial

O desembargador Sotero agradeceu o empenho do Poder Público municipal em tornar realidade mais um projeto de oferecer à população jurisdicionada uma sede da Justiça do Trabalho que, além de própria, "proporcione o conforto merecido pelo cidadão". O juiz Mauro César Luna Rossi fez coro, reiterando o compromisso da Justiça do Trabalho da 15ª de entregar à população de Capão Bonito e demais municípios jurisdicionados pela VT local uma sede com "maiores e melhores instalações, principalmente para deficientes e idosos."

Já para o prefeito de Capão Bonito, 6 de julho de 2009 ficará marcado como "um dia muito especial". Júlio Fernando Galvão Dias lembrou que, ao lado da sede própria da VT, será construída uma agência do INSS. "Quando os Poderes trabalham em conjunto, a população acaba sendo muito mais beneficiada."

Por Luiz Manoel Guimarães e José Francisco Turco