Já está aberto o prazo de inscrições para o 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que será realizado nos dias 2 e 3 de julho próximo. Pelo segundo ano consecutivo, o Theatro Municipal de Paulínia será o palco do evento. Com capacidade para 1.305 pessoas, pé-direito que chega aos 25 metros e palco com 15 metros de largura, o teatro é o maior da Região de Campinas. O projeto é de Ismael Solé, o mesmo que projetou a Sala São Paulo, na capital.

Além de magistrados, o Congresso é aberto a membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, estudantes e sindicalistas, entre outras categorias. Até 19 de junho, é possível fazer a inscrição com valor reduzido. Profissionais pagam R$ 225; estudantes e servidores do TRT da 15ª, R$ 115. A partir de 20 de junho, a inscrição passa a custar R$ 265 e R$ 135, respectivamente. Os valores incluem material de apoio, certificado (20 horas-aula), coffee break e coquetel.

Programação

Entre os nomes já confirmados para este ano estão o constitucionalista Paulo Bonavides, catedrático emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; o ministro Luiz Phillippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); o jurista Amauri Mascaro Nascimento; o doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad de la República, do Uruguai, Mario Garmendia; e os advogados José Augusto Delgado, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Nelson Nery Júnior, professor titular da PUC-SP e da Universidade Estadual Paulista (Unesp). O doutor em Economia e professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo fará a conferência "Crise econômica mundial e os reflexos no Brasil". Também serão discutidos temas como "Meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador", "Ações coletivas e a efetividade no Direito do Trabalho" e "Dispensas coletivas e dignidade da pessoa humana".

O 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho é uma realização do TRT da 15ª Região, da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e do Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (INJIEDS), com apoio da Prefeitura de Paulínia e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV). O presidente da Comissão Organizadora do Congresso é o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Ematra XV. Também integram a Comissão os desembargadores Fernando da Silva Borges, coordenador da Escola, e José Antonio Pancotti, bem como os juízes Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan. Atuam ainda, como colaboradores, o desembargador Edmundo Fraga Lopes e os juízes Ana Paula Pellegrina Lockmann e Guilherme Guimarães Feliciano. O evento conta ainda com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Mais informações no site do TRT (www.trt15.jus.br), pelo telefone (19) 3031-4188 ou pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br.