O presidente da 2ª Turma do TRT da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, participará do "Congresso Regional de Advogados Trabalhistas", que será realizado de 6 a 8 de agosto na Casa do Advogado, em Bauru. O magistrado fará parte do 4º painel, na condição de debatedor, juntamente com a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) no biênio 2006/2008, Fabíola Marques. Com início às 16 h do dia 7, sexta-feira, o painel tratará do tema "Execução no processo do trabalho", a partir de palestra de Jorge Pinheiro Castelo, mestre, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela USP. A Mesa será presidida por Carlos Alberto dos Santos Mattos, presidente da Subseção de Marília da OAB.

Na sexta, 7, os trabalhos têm início às 8h30 com a palestra "Processo Digital", proferida pelo desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região (BA). O presidente da Mesa será o conselheiro seccional de Bauru, Edson Roberto Reis.

Programação

A abertura do Congresso, em 6 de agosto, quinta-feira, começará às 19 h e contará com a presença do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e do presidente da Subseção de Bauru, Caio Augusto Silva dos Santos. A palestra inaugural caberá ao professor-doutor Otávio Pinto e Silva, que falará sobre "O Direito do Trabalho diante da crise econômica internacional".

O 2º painel, ainda no dia 6, às 10 h, terá a palestra "Aspectos práticos da Advocacia Trabalhista", do conselheiro seccional Eli Alves da Silva. A Mesa será presidida por José Eduardo Rodrigues Torres, presidente da Subseção de Botucatu, e os debatedores serão Darmy Mendonça, presidente da Comissão do Advogado Assalariado da OAB-SP, e Maurício Guimarães, membro da Comissão de Direito Empresarial da entidade.

O 3º painel, às 14 h, trará a palestra "Perspectivas da Previdência Social", que será apresentada por Antonio José de Arruda Rebouças, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Acidentário da OAB-SP. Com a presidência de Luiz Freire Filho, presidente da Subseção de Jaú, o painel contará com o conselheiro seccional Fernando Guimarães de Souza, como debatedor.

No sábado, 8, a programação começa com o 5º painel, às 8h30. "Advocacia Sindical" será o tema da palestra, a ser proferida por José Carlos Arouca, coordenador geral das Comissões de Estudos de Direitos Sociais da OAB-SP. O presidente da Mesa será Marcos Antônio Mazo, presidente da Subseção de Ibitinga, e os debatedores, Aparecido Inácio e Edson Gramuglia.

O 6º e último painel será o que a organização está chamando de "Tribunal Livre", instalado a partir das 10h30 do sábado, sob a presidência de Célio Luiz Bittencourt, diretor tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). A relatora será Ana Mascarenhas Camargo, atual presidente da AATSP.

Mais informações sobre o Congresso podem ser obtidas pelos telefones (14) 3234-9776 e (14) 3227-3636. (Com informações da OAB-SP)

Por Luiz Manoel Guimarães