As 153 Varas do Trabalho e os cinco postos avançados da 15ª Região, assim como os desembargadores do TRT, participarão, entre 14 e 18 de setembro, da nova Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O movimento, já em sua quarta edição, é um esforço concentrado visando reduzir o grande número de processos que tramitam no Judiciário brasileiro e deve mobilizar todos os 91 tribunais do País.

Desta vez, o objetivo principal da campanha será cumprir a Meta 2. Uma das dez metas traçadas pelas cortes brasileiras durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte (MG), em 16 de fevereiro deste ano, a Meta 2 preconiza que devem ser resolvidos ainda este ano todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005, em todos os órgãos da Justiça, de modo a assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”.

Durante a Semana, além das audiências que já haviam sido designadas para o período (iniciais, de instrução ou de julgamento), as 158 unidades do Judiciário Trabalhista da 15ª Região agendaram a realização de mais 8.154 audiências conciliatórias, em pauta normal ou extraordinária. Dessas audiências, 2.350 referem-se a processos alvo da Meta 2, ou seja, ajuizados até 2005. As demais incluem todo tipo de processo, inclusive de execução, agendados em função da possibilidade de resultarem em acordo. No decorrer da semana, mesmo que o processo não esteja na pauta, as partes que conseguirem celebrar previamente uma composição poderão se dirigir ao juízo em que a ação se encontra e solicitar a homologação do acordo.

Na segunda-feira, 14, das 9 h às 9h30, o vice-presidente judicial do TRT e coordenador da Semana de Conciliação na 15ª, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, falará sobre a importância da campanha e as atividades programadas pelo Regional Trabalhista no programa Campinas e a Cidadania, apresentado pelo jornalista Nicolucci Junior na Rádio Educativa (FM 101,9 MHz), emissora da Prefeitura de Campinas.

A partir de terça-feira, dia 15, o Serviço de Informação e Estatísticas do Tribunal divulgará diariamente os resultados parciais obtidos com o movimento.

Conciliação contribui para reduzir o número de processos na 15ª

A conciliação é uma forma importante de dar vazão à demanda processual na Justiça do Trabalho. No primeiro semestre deste ano, 129.429 processos deram entrada no Judiciário Trabalhista da 15ª, um aumento de 14,45% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 113.086 ações foram ajuizadas. O número de acordos também cresceu: de janeiro a junho de 2008 foram 50.178 na 15ª; em 2009, no mesmo período, 57.518 (14,62% de aumento).

No que diz respeito à Meta 2, a 15ª contabilizava, ao final de agosto passado, 4.558 processos ajuizados anteriormente a 2006 ainda pendentes de solução.

Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa