O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, acompanhado de dirigentes de outros tribunais trabalhistas, participou nesta terça-feira (22/9), em Brasília, de reuniões com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e com o deputado federal Cláudio Antônio Vignatti (PT/SC), que preside a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. O objetivo dos encontros, que contaram ainda com a participação do deputado José Mentor (PT/SP), foi tratar da alteração do chamado Anexo 5 da Lei Orçamentária de 2009.

No caso da 15ª, a modificação permitiria que o Projeto de Lei (PL) 4.355/2008, dispondo sobre a criação de 78 cargos de analista judiciário e 152 de técnico judiciário para o Regional, tivesse sua votação antecipada. Entre outras atribuições, cabe à CFT emitir parecer sobre a compatibilidade e/ou a adequação financeira e orçamentária das proposições que impliquem aumento ou diminuição de receita ou despesa públicas.

Apesar de ressaltar as dificuldades do momento político para o atendimento dos pedidos, o ministro Paulo Bernardo incentivou o encontro com o deputado Vignatti para que o tema fosse tratado. Por sua vez, o parlamentar acenou com a possibilidade de um acordo na próxima semana, em encontro a ser marcado. Dele participariam os membros da CFT e todos os deputados que são relatores de projetos em situação semelhante, relacionados ao Judiciário Trabalhista. Segundo o desembargador Sotero, os recursos para esses projetos já estão previstos no Orçamento da União para 2010.

Participou ainda das reuniões a chefe da Assessoria Parlamentar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Clara Maria Alves de Souza.

Por José Francisco Turco