O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (18/12), pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), com o Prêmio Edgard de Moura Bittencourt, como “Defensor do Estado de Direito”. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador Pedro Barbosa Pereira, na sede administrativa da Associação. Segundo a entidade, a honraria é destinada às personalidades que, além da defesa dos princípios relacionados à Democracia, defendem “os valores da sociedade e da Justiça”.

Além de Sotero, foram agraciados com o Prêmio os juristas Dalmo de Abreu Dallari, Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, e Alexandre de Moraes, secretário municipal de Transportes da capital paulista; os senadores Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy; o presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Flávio Borges D’Urso; e o jornalista, escritor e comentarista de TV Percival de Souza, entre outras personalidades.

Durante a cerimônia discursaram o presidente da Apamagis, desembargador Henrique Nelson Calandra, o advogado Rubens Approbato Machado e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Vallim Bellocchi.

Paulista de Ribeirão Preto, Edgard de Moura Bittencourt ingressou na Magistratura em 1935. Foi desembargador do TJSP, cassado e aposentado compulsoriamente pelo regime militar, por suas ideias avançadas. Defendeu teses polêmicas à época, mas que mais tarde viriam a se tornar preceitos constitucionais e normas legais, como, por exemplo, os direitos da concubina. Uma de suas obras mais famosas, “O Juiz”, está na terceira edição (Millennium, 2004), atualizada por três magistrados, sob a coordenação do desembargador Joaquim Macedo Bittencourt Neto, filho de Edgard. (Com informações do jornal Tribuna do Direito e do site ribeiraopretoonline.com.br)

Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães