O Caderno D, programa da TV Justiça, exibe esta semana uma série de palestras extraídas do 13º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo TRT da 15ª Região na cidade de Barretos (SP), em 2007. Durante dois dias e em regime de tempo integral, passaram pela tribuna do Congresso representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil envolvidos na pesquisa histórica e na busca de avanços e soluções para os problemas relativos ao trabalho no campo. A realidade dos trabalhadores rurais no Brasil foi analisada, debatida e questionada por magistrados, professores, economistas e engenheiros de segurança do trabalho.

O Caderno D vai ao ar às 9 h. A programação será a seguinte:

Terça-feira (23/06) - A Constituição Federal e o direito do trabalhador rural é o tema abordado na palestra proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Horácio Raymundo de Senna Pires.

Quarta-feira (24/06) - O juiz titular da Vara do Trabalho de Orlândia (SP), José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva, fala sobre a aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo.

Quinta-feira (25/06) - O dano moral nas relações de trabalho no campo é o assunto abordado na palestra de Gelson de Azevedo, ministro aposentado do TST e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sexta-feira (26/06) - Eneida Melo Correia de Araújo, desembargadora do TRT da 6ª Região (PE), faz palestra sobre as convenções coletivas e sua eficácia no meio rural e sobre a aplicação das leis que instituíram os pisos salariais nos estados. (Com informações da TV Justiça)

Por Luiz Manoel Guimarães