Interessado ainda poderá se inscrever durante
o Congresso, no próprio local do evento

Mais de trezentas pessoas já se inscreveram para o XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT da 15ª Região realiza nestas quinta e sexta-feira, 12 e 13, no Espaço Cassiano Ricardo, em São José dos Campos. As inscrições on-line, por meio do site do Tribunal – www.trt15.jus.br –, encerram-se hoje (9/11) à meia-noite, mas os interessados poderão solicitar a inscrição durante o Congresso, no local do evento. O Espaço Cassiano Ricardo fica na avenida de mesmo nome, nº 1.983, no Jardim Alvorada.

Promovido pelo TRT desde o início dos anos 1990, o evento reúne parlamentares, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, sindicalistas, sociólogos, peritos e outros especialistas para debater as peculiaridades das relações trabalhistas no âmbito rural. Em média, cerca de 10% dos mais de 230 mil processos ajuizados anualmente na Justiça do Trabalho da 15ª Região têm origem no ramo da agropecuária.

Programação

Entre outros participantes desta edição do Congresso de Direito do Trabalho Rural do TRT – promovida em conjunto com a Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV) e com o Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds) – destaca-se a senadora Marina Silva (PV-AC), que fará a conferência de abertura, às 9h30 da quinta-feira, 12, com o tema “Meio ambiente rural: exploração econômica e dignidade humana”. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Felipe Locke Cavalcanti apresentará o 1º Painel do evento, “O trabalho rural a céu aberto e suas múltiplas consequências”, que terá início logo após a exposição da senadora.

Caberá ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus apresentar o painel “Trabalho no campo e a saúde do trabalhador”, primeira atividade prevista para o segundo dia do Congresso, com início às 8h45. Também na manhã da sexta, a partir das 10h45, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannucchi, e o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, palestrarão no 5º e último painel do evento, intitulado “Trabalho escravo contemporâneo no meio rural: prevenção e repressão”.

O encontro será encerrado com uma conferência do professor emérito da USP Dalmo de Abreu Dallari, reconhecido como um dos maiores especialistas em Direito Constitucional do País, às 12 horas da sexta-feira. Secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo de 1990 a 1992, Dallari integra o Tribunal Permanente dos Povos, mantido pela Fundação Internacional Lélio Basso, sediada em Roma, e é membro honorário da Comissão Internacional de Juristas (CIJ), organização não governamental com sede em Genebra, na Suíça, que presta assessoria à Organização das Nações Unidas (ONU). A entidade, da qual o professor foi vice-presidente, dedica seus esforços, entre outros objetivos, a garantir o respeito aos Direitos Humanos.

Da pauta do Congresso constam ainda temas como o agronegócio e os direitos coletivos. A programação completa está disponível no portal do TRT na Internet (www.trt15.jus.br). Outras informações também podem ser obtidas pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br ou pelo telefone (19) 3031-4193. A inscrição inclui certificado, material de apoio e coffee break. Estudantes e servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região têm direito a valor promocional.

Por Patrícia Campos de Sousa