Juízo Auxiliar obtém acordos em processos que subiriam ao TRT

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Sob a presidência dos juízes José Otávio de Souza Ferreira, auxiliar da Vice-Presidência Judicial, e Manoel Carlos Toledo Filho, que exerce a mesma função na Corregedoria Regional, o Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau realizou durante a última sexta-feira (8/5) mais uma rodada de audiências, a segunda no Fórum Trabalhista de Campinas. No período da manhã, o índice alcançado, entre acordos obtidos e prosseguimento de negociações, ficou próximo aos 45%. Criado em abril passado, o Juízo também é composto pelos magistrados auxiliares Edison dos Santos Pelegrini (Presidência) e Claudinei Sapata Marques (Vice-Presidência Administrativa).

Voltado à conciliação em processos que estejam aguardando julgamento de recurso pelo Tribunal, o novo Juízo, criado em abril deste ano, atua tanto sobre ações já recebidas no TRT mas ainda não distribuídas às Câmaras julgadoras, quanto naquelas com pedido de recurso conhecido pelo juízo de 1ª Instância, porém ainda não remetidas à Corte, além dos processos que aguardam despacho de admissão de recurso de revista, cujo julgamento compete ao Tribunal Superior do Trabalho.

Dirigindo-se a partes e advogados, no decorrer das audiências, o Juiz José Otávio enfatizou a importância da conciliação como mecanismo de solução dos conflitos e de busca da paz social. Para o magistrado, a conciliação ética, digna e consciente resolve não só a lide jurídica, mas também a lide sociológica, com resultados nem sempre alcançados por uma decisão imposta pelo Estado-Juiz. "Precisamos criar a cultura do diálogo e da conciliação em nossa sociedade, propiciando às partes oportunidades reais para que elas próprias construam a melhor solução para os seus conflitos."

A iniciativa da 15ª vem ao encontro da orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que elegeu 2009 como o Ano da Conciliação. Já a partir deste mês de maio, está prevista a realização de audiências também nas outras sete cidades-sede de circunscrições em que se divide o Regional – Araçatuba, Bauru, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Nesta sexta-feira (15/5), haverá nova pauta de audiências no Forum Trabalhista de Campinas, sob o comando dos Juizes Edison dos Santos Pelegrini e Claudinei Sapata Marques.

Por José Francisco Turco

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Comunicação Social