Juízes e desembargadores do trabalho da 15ª Região participaram, de 25 a 27 de agosto, da Semana Jurídica 2009 das Faculdades Anhanguera de Jundiaí e de Valinhos, realizada no campus de Jundiaí. O evento, organizado pela professora Lara Millon, reuniu cerca de 200 estudantes e professores das duas faculdades para discutir questões atuais e polêmicas relativas ao Direito do Trabalho.

Na terça-feira, 25, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), palestrou sobre “O princípio da dignidade da pessoa humana”. No mesmo dia, o desembargador Samuel Hugo Lima, da 4ª Câmara do TRT, discorreu sobre “Efetivação dos direitos fundamentais pelo processo”.

Os juízes Ana Paula Pellegrina Lockmann, titular da 11ª Vara do Trabalho (VT) de Campinas, e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, titular da VT de Campo Limpo Paulista, foram os conferencistas do segundo dia da Semana Jurídica. Eles abordaram, respectivamente, os temas “Visão atual da subordinação no Direito do Trabalho” e “O princípio da boa-fé objetiva no Direto do Trabalho”.

No último dia do evento os estudantes assistiram às palestras do desembargador José Antonio Pancotti, presidente da 10ª Câmara do TRT, e do advogado e professor Renato Rua de Almeida, coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-SP, sobre “Dispensas coletivas: limites e possibilidades”.

Por Patrícia Campos de Sousa