Acordos superaram a marca de R$ 58 milhões

A Justiça do Trabalho da 15ª Região atendeu 20.780 pessoas, entre reclamantes e reclamados, durante a Semana Nacional de Conciliação. Em 8.752 audiências realizadas, foram celebrados 3.193 acordos – 36,5% de aproveitamento.

As conciliações incluem 264 processos alvo da Meta 2, que renderam R$ 2.943.039,68 aos trabalhadores. A solução dessas ações era o principal objetivo do esforço concentrado. Uma das 10 metas traçadas por todos os 91 tribunais brasileiros durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no dia 16 de fevereiro, em Belo Horizonte (MG), a Meta 2 estabelece que devem ser resolvidos ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em todos os órgãos da Justiça, e que ainda estejam pendentes. O objetivo é assegurar o direito constitucional à “razoável duração do processo judicial”, além de eliminar os estoques responsáveis pelas altas taxas de congestionamento nos tribunais. Apesar de ser o segundo maior Regional Trabalhista do País, o TRT da 15ª Região contabilizava, ao final de agosto passado, apenas 4.558 processos alvos da Meta.

Ao todo, o valor apurado nos acordos na 15ª atingiu a marca de R$ 58.863.998,81 a serem pagos aos reclamantes, além de R$ 1.140.479,49 referentes a contribuições previdenciárias e R$ 979.665,78 de imposto de renda. Os números foram totalizados hoje, 21 de setembro, às 16h30, pelo Serviço de Estatística e Informações do TRT.

Mobilização integral

A Semana mobilizou todas as 153 Varas do Trabalho (VTs) da 15ª, assim como os cinco postos avançados – instalados em cidades que não possuem VT – e o próprio TRT, cujos desembargadores também se engajaram no mutirão. Para conferir o resultado do esforço concentrado em cada unidade, clique aqui.

Sediada em Campinas, a 15ª Região atende a 599 municípios do Estado de São Paulo, abrangendo uma área que corresponde a 95% do território paulista – estão excluídas apenas a região metropolitana da capital e a Baixada Santista.

A Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, como ficou conhecido o esforço concentrado, foi coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo presidente, ministro Gilmar Mendes, elegeu 2009 como o Ano da Conciliação.

Por Luiz Manoel Guimarães