Exatos 101.494 candidatos estão inscritos para o concurso que irá preencher vagas no quadro de servidores do TRT da 15ª Região. O número é quase quatro vezes maior do que o do último processo seletivo, realizado em 2004, quando 26.990 pessoas se inscreveram. O dado foi divulgado nesta terça-feira, 16 de junho, pela Fundação Carlos Chagas, responsável pela realização do concurso. Das oito cidades-polo, Campinas é a que mais recebeu inscrições: 42.820.

Cinco por cento das vagas serão reservados para deficientes físicos. Até o momento existem 11 cargos disponíveis, mas se forem aprovados três projetos que tramitam no Congresso Nacional pedindo a criação de cargos para a Justiça do Trabalho da 15ª Região, mais de 500 candidatos poderão tomar posse ao longo do período de validade do concurso, que é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois.

Duas propostas já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e aguardam votação no Senado. O PLC 93/2009 cria 65 cargos de analista judiciário. Já o PLC 94/2009 prevê a criação de 68 cargos de analista e 135 de técnico judiciário. Os projetos tramitam em caráter terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se aprovados pela Comissão, e caso não haja recurso – que deve ser assinado por pelo menos um décimo dos senadores – requerendo a apreciação das matérias pelo Plenário da Casa, serão encaminhados à sanção presidencial, para se tornar leis.

Por sua vez, o PL 4.355/2008, que cria 230 cargos, sendo 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário, encontra-se atualmente na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, aguardando designação de relator. A proposta passará ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, antes de ir à votação em Plenário, para depois ir ao Senado, se for aprovada. O projeto tramita em regime de prioridade.

Provas serão em julho

As provas do concurso do TRT vão incluir uma redação e serão realizadas nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Sorocaba. A previsão é que elas ocorram em 12 de julho, para os cargos de analista judiciário da área administrativa e técnico judiciário, e uma semana depois, no dia 19, para os demais cargos.

Para conferir o total de candidatos inscritos para cada cargo em cada uma das cidades-polo, clique aqui.

Por Luiz Manoel Guimarães