O planejamento estratégico poderá mudar a face do Judiciário. Essa foi a previsão feita na última sexta-feira (2/10), pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rubens Curado Silveira, na sede do TRT, em Campinas, ao proferir palestra no Curso de Administração Judiciária em Vara do Trabalho. Abordando o tema “Gestão Estratégica na Justiça do Trabalho – Resolução 70 do CNJ”, ele palestrou para um público de aproximadamente 50 juízes no auditório da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), organizadora do evento, além de mais 180 participantes, que acompanharam as atividades em tempo real, por meio do portal do TRT na Internet. Na oportunidade, Curado destacou que o trabalho de gestão “é um tema novo para nós juízes, que costumávamos delegar essa atividade para outras pessoas”.

O magistrado ressaltou que a modernização dos métodos de gestão no Judiciário vem ao encontro da primeira das dez metas nacionais de nivelamento, definidas no II Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro passado em Belo Horizonte (MG). A chamada Meta 1 preconiza que os órgãos da Justiça deverão “desenvolver e/ou alinhar planejamento estratégico plurianual (mínimo de cinco anos) aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com aprovação no Tribunal Pleno ou Órgão Especial”.

Nessa linha, o secretário-geral diz que o CNJ está se consolidando como um órgão parceiro dos Tribunais, muito mais do que um ente fiscalizador das atividades judiciárias e administrativas das Cortes. Para ele, o planejamento estratégico é uma ferramenta que chega tarde à Justiça, “mas finalmente chega e vai melhorar muito o Judiciário”. O magistrado disse que o recente esforço para o cumprimento da Meta 2 (que visa à solução ainda este ano dos processos ajuizados até dezembro de 2005) mostrou que o grande problema está mesmo na execução. Segundo o expositor, só na Justiça Estadual existem 33 milhões de processos nessas condições. No Judiciário Trabalhista são 2,8 milhões de ações a serem concluídas, sendo que 2,4 milhões delas estão na fase executória. “O CNJ estuda inclusive o estabelecimento de uma meta voltada à execução”, adiantou.

No entendimento do magistrado, é perfeitamente possível aplicar modernas técnicas de gestão, consagradas em grandes organizações, em microestruturas como as varas trabalhistas. Ele defende, para um gerenciamento de qualidade, a aplicação do conceito dos quatro “Es” da administração: eficiência, eficácia, efetividade e excelência. Recomendou ainda para todos os interessados no tema um trabalho que está postado no site do Conselho Nacional de Justiça, denominado Banco de Boas Práticas de Gestão do Poder Judiciário. “É muito interessante e o conteúdo está disponível para todos.”

Finalizando, o juiz discorreu sobre a Resolução 70 do CNJ, que instituiu o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, consolidado no Plano Estratégico Nacional. O objetivo do Conselho é que a Justiça atinja os melhores níveis de qualidade em quesitos como eficiência operacional, acesso ao sistema de justiça, alinhamento e integração, e infraestrutura e tecnologia, entre outros. “Devemos atuar com uma visão de futuro, definindo o Judiciário que queremos”, conclamou. O palestrante concluiu afirmando que o CNJ se compromete a dar todo o apoio necessário para que essas transformações se tornem realidade.

Por José Francisco Turco