O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o prefeito de Capão Bonito, Júlio Fernando Galvão Dias, e o juiz titular da Vara do Trabalho (VT) da cidade, Mauro César Luna Rossi, reuniram-se nesta segunda-feira, 1º de junho, para dar início a negociações a respeito da construção da sede própria da Vara. Também participaram da reunião, pela Presidência da Corte, o juiz auxiliar, Edison dos Santos Pelegrini, e o secretário-geral, Nivaldo Dóro Júnior, além do diretor-geral de Coordenação Administrativa do Tribunal, Evandro Luiz Michelon, e da diretora administrativa, Adriana Martorano Amaral Corchetti.

Outro assunto da pauta foi a proposta de se instalar uma VT itinerante em Apiaí, município que faz parte da jurisdição da VT de Capão Bonito, junto com outras oito cidades: Ribeirão Grande, Iporanga, Buri, Guapiara, Barra do Chapéu, Itapirapua Paulista, Itaoca e Ribeira. A criação de unidades itinerantes como meio de facilitar o acesso à Justiça foi prevista na Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que promoveu a Reforma do Judiciário. Diferentemente das varas do trabalho, as unidades itinerantes não dependem, para sua constituição, de aprovação do Congresso Nacional. A concretização da medida requer, no entanto, a aprovação do Tribunal Pleno e a efetiva colaboração das prefeituras interessadas. De acordo com o Ato Regulamentar nº 2, de 9 de janeiro de 2008, editado pela Presidência do TRT e que disciplina a instalação de unidades itinerantes na 15ª Região, para poder pleitear uma dessas unidades a jurisdição deve apresentar uma demanda de pelo menos 30 processos mensais.

Município do Sul do Estado de São Paulo, Capão Bonito fica a 213 quilômetros de Campinas. Segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT, em 2008 a VT local recebeu 725 processos, aproximadamente 20% a mais do que no ano anterior, quando foram autuadas 607 ações.

Por Luiz Manoel Guimarães