Presidente do TRT participa de evento do TST sobre legislação esportiva

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O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, participa na noite desta quinta-feira (20/8), em Brasília, da solenidade de abertura do II Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conduzida pelo presidente da mais alta corte trabalhista brasileira, ministro Milton de Moura França, a cerimônia contará também com a presença do ministro dos Esportes, Orlando Silva, e do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, entre outras autoridades.

Nesta sexta, 21, o desembargador Sotero acompanha a sequência do evento, na sede do TST, na capital federal. Sob a mediação de ministros da Corte, magistrados e advogados, incluindo alguns dos maiores especialistas do País no assunto, debaterão questões atuais e polêmicas relacionadas à prática esportiva profissional dos atletas de futebol. O Encontro focará, sobretudo, as especificidades dos contratos de trabalho dos jogadores, que têm se tornado objeto de exame da Justiça do Trabalho. A formação do jogador, direito de imagem, direito de arena, dano moral, acidente de trabalho, rescisão contratual e direito de greve são alguns dos temas que serão abordados nos cinco painéis programados.

Além de promover uma maior aproximação entre a Justiça do Trabalho e o Direito Desportivo, a iniciativa do TST visa analisar a compatibilidade da legislação desportiva brasileira com as regras editadas pela CBF e pela Federação Internacional de Futebol (FIFA).

Por Patrícia Campos de Sousa

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